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Em encontro com prefeitos do AM, governador José Melo cobra criatividade para enfrentar crise

No primeiro encontro com 61 prefeitos do interior do Estado após a reeleição, José Melo disse que a crise econômica exigirá sacrifício de todos os poderes e criatividade dos gestores municipais para administrar com pouco 23/05/2015 às 16:40
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O governador José Melo abriu o Seminário Intermunicipal de Modernização Administrativa e Gestão Pública Compartilhada propondo maior criatividade aos prefeitos para superar crise financeira
Natália Caplan Manaus (AM)

O governador José Melo (Pros) fez um alerta aos 61 prefeitos dos municípios do interior sobre a crise econômica pela qual passa o Brasil e a necessidade de todos serem “criativos” na aplicação dos recursos públicos. Ele abriu o primeiro Seminário Intermunicipal de Modernização Administrativa e Gestão Pública Compartilhada, realizado ontem, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que teve a presença de representantes de diversos órgãos públicos.

“No ano passado, os municípios tiveram uma queda de receita do Fundo de Participação dos Municípios [FPM]. Mas a receita do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] cresceu e isso foi compensado. Este ano, tanto o ICMS está em queda, quanto os recursos da União. A economia brasileira encolheu. Esse é um momento de ter muito cuidado, de reduzir os ímpetos. Que todos nós tenhamos consciência de que o sacrifício deve ser mútuo”, disse Melo.

A expectativa é negativa. Por isso, ele prega a cautela e enfatiza a necessidade de alinhar os dois lados da balança. “As receitas do Estado e do Município têm decrescido e vão continuar a decrescer, enquanto a economia brasileira não voltar a crescer. Precisamos acertar mecanismos da boa aplicação de um lado e da prestação de contas do outro”, declarou o governador.

Este último tópico, inclusive, foi um dos reforçados pelo governador. Na opinião dele, é preciso modernizar ainda mais a administração pública e melhorar a relação entre os poderes para encontrar soluções práticas e viáveis. “É uma linha muito ampla de discussão. Ajudar os municípios a fazer a boa aplicação dos recursos públicos e evitar desconfortos na hora de prestar contas”, ressaltou Melo.

Outra questão levantada pelo governador foi a necessidade de diversificar as fontes de captação de recursos para investimentos. Além da queda na arrecadação de impostos, o cenário inclui restrições no acesso a empréstimos e recursos federais. Somente nos três primeiros meses de 2015, a arrecadação de impostos no Amazonas registrou queda de 10,53% na comparação com o mesmo período do ano passado. As perdas chegaram a R$ 237 milhões.

“Fiz contato com pessoal da Itália e, na próxima semana, vamos receber embaixadores da União Europeia. Tenho procurado recursos de todos os lados para transformar as potencialidades do Amazonas em emprego e renda”, afirmou Melo. “Criar peixe em cativeiro é o futuro desse Estado. Por outro lado, o Amazonas precisa abrir frentes para esta economia”, completou.

Para o governador, entretanto, falta melhorar o relacionamento entre os poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — para completar esse processo de enfrentamento da crise. “Participei de uma reunião com o Senado, onde se evidenciou a necessidade de união. Estava faltando um ente naquela reunião: o governo federal. Esta é uma crise de todos nós”, disse.

Governador culpa leis por dívida alta

Questionado sobre as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) — que aprovou as contas da gestão de 2014, mas demonstrou preocupação com a dívida ativa — José Melo afirmou que o Estado é vítima da procrastinação resultante das leis brasileiras. O valor devido ao Estado está na ordem de R$ 2,7 bilhões.

“Se descobre que uma determinada empresa não está depositando corretamente um recurso. Aquilo causa um processo, cobra-se administrativamente e, se a empresa não paga, vai para as vias judiciais. A partir desse momento, esse valor é inscrito na chamada ‘dívida ativa’. E, aí, não depende mais do Estado, mas dos tribunais, do juiz. E as leis brasileiras são prósperas em permitir prazos, recursos. As ‘cercas de jurubeba’ das leis brasileiras permitem que essas coisas se arrastem anos a fio”, enfatizou.

Ele, inclusive, citou o caso da Petrobras, que levou três anos somente para a definição de qual fórum seria o adequado para julgar o processo. A estatal deve aproximadamente R$ 550 milhões ao Estado. “A dívida está aí, existe. A nossa procuradoria-geral tem agido, mas, infelizmente, há as reentrâncias e saliências”, disse.

Medidas

Por conta da crise, a Associação Amazonense de Municípios se articula junto aos prefeitos para que haja redução de 15% a 20% da folha de cada município até o fim do ano. As sugestões são: corte de comissões, diminuição de cargos e secretarias; e buscar meios de aumentar os recursos próprios.

Dilma

O governador José Melo disse que Dilma Rousseff (PT) não tem previsão de vir a Manaus. A afirmação foi feita minutos antes da abertura do seminário. A visita estava marcada para a próxima segunda (25), mas foi cancelada. A presidente viria para a inauguração do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e visitar as obras de um projeto de acesso da população do interior à Internet.

“Havia também a viagem para o México e, acho que esse fato, a impediu de passar por aqui. Ela vinha para inaugurar o aeroporto e visitar uma obra do Exército de um cabo subaquático. Ela me ligou e disse que marcaríamos outra data. A inauguração ficará para outro momento”, disse.

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