Sábado, 20 de Abril de 2019
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COMBUSTÍVEIS

Em meio à crise dos combustíveis, bancada do AM em Brasília faz críticas à Petrobras

Senadores Eduardo Braga, Vanessa Grazziotin e Omar Aziz consideram política de reajuste “inadmissível”. Senado vota projetos de leis sobre setor na próxima semana


27/05/2018 às 09:15

O Senado transferiu para a próxima semana a votação de projetos de leis que estão relacionados com a crise no setor de combustível e a greve dos caminhoneiros que para o País há seis dias. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), poderá colocar na pauta de votação o PL 8.456/17, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração da folha de pagamento de pelo menos 32 setores da economia e a isenção do óleo diesel da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e do PIS/Cofins até 31 de dezembro de 2018.

A matéria foi aprovada Câmara dos Deputados na última quarta-feira e precisa passar pelo plenário do Senado. Eunício deverá atender também o pedido dos caminhoneiros para incluir na pauta o projeto de lei da Câmara (PLC 121/2017), que cria a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.

A bancada de senadores do Amazonas está dividida com relação a esses projetos. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), tende a acompanhar a proposta aprovada na Câmara que levou a zero a alíquota da Cide e do PIS/Cofins, posição contrária ao governo. O senador considera inadmissível e descabida a política de reajuste de preço que a Petrobras está fazendo nos derivados de petróleo, na gasolina, no óleo diesel e GLP (gás de cozinha). 

Segundo ele, com o aumento do preço do barril de petróleo, que saiu de US$ 30 para US$ 80, a expectativa de aumento dos royalties para os orçamentos da União, dos estados e dos municípios é de mais de R$ 45 bilhões.

“Esse ganho pode ser repassado ao consumidor em sua boa parte para evitar que, em Carauari, no interior do Amazonas, o preço da gasolina e o preço do óleo diesel esteja chegando à estratosfera onde toda e qualquer locomoção depende de óleo diesel ou de gasolina”, disse.

Para Braga, há espaço fiscal para que o governo possa fazer uma desoneração dos impostos sobre os derivados de petróleo a fim de equalizar a situação que tem impacto econômico e social para economia e para o povo brasileiro.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) contou que chegou a ser convocada às pressas para comparecer ao Senado no dia de ontem, mas recusou porque, para ela, o Parlamento não pode estar à reboque do Poder Executivo.

“Não podemos resolver os problemas no calor da emoção. Na última quarta-feira, assinei requerimento para a votação do projeto de lei que diminui o ICMS dos combustíveis, mas deixei claro que é preciso fazer o debate e um levantamento dos impactos dessa medida nos estados e municípios. Também sou contra a isenção do PIS/Cofins porque vai tirar recursos da Previdência Social”, declarou.

Para Vanessa, a Petrobras precisar mudar a política de preços, dos reajustes quase diários, e voltar à política que foi praticada nos governos dos presidentes Lula e Dilma – quando os reajustes eram anuais.

“Nesse período, a Petrobras não teve prejuízo e ganhava de acordo com o preço do petróleo no mercado internacional. A Petrobras é estatal e o governo não pode tratar essa empresa como se fosse privada. Tem, sim, que bancar custos se setores estratégicos como energia, petróleo e gás”, disse.

O senador Omar Aziz criticou o presidente da Petrobras, Pedro Parentes, e declarou que a crise no setor de combustíveis seria resultado de uma empresa desequilibrada.

“O presidente da Petrobras, Pedro Parente, que todo mundo elogia que é competente, não inventou uma fórmula para a Petrobras ganhar dinheiro. Inventou uma fórmula que a gasolina aumenta todo dia. Competente é quando você tem uma empresa equilibrada e com um preço justo ao consumidor final, coisa que a Petrobras não faz hoje. Além disso, o Pedro Parente disse que a Petrobras não deve satisfação a ninguém, mas a mim ele deve. Tem que dar satisfação sobre o leilão. Precisamos da união dos governos federal e estadual para que possamos reduzir os custos do combustível. Sugiro também que possamos abrir a caixa-preta e sabermos quanto custa esse combustível antes de ser refinado e ir para as bombas”.

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