Pedido

Em ofício ao MAPA, Fieam pede agilidade na liberação de insumos para ZFM

Federação pede que o governo intervenha de forma urgente na lentidão que está o processo de recebimento e liberação de materiais agropecuários importados.

Portal A Crítica
21/01/2022 às 20:30.
Atualizado em 22/03/2022 às 14:32

(Foto: Divulgação)

Em ofício direcionado à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) pede que o governo intervenha de forma urgente na lentidão que está o processo de recebimento e liberação de materiais agropecuários importados. Esses insumos são utilizados por fábricas da Zona Franca de Manaus, que também já sofrem com atrasos de importação em decorrência da greve dos auditores fiscais da Receita Federal em curso desde o início do ano. 

Porém, segundo a Fieam, o quadro agora fica pior ainda porque a maioria dos auditores estão afastados em decorrência da covid-19, o que está sobrecarregando a atividade de fiscalização nos postos.

“No início do ano em curso tínhamos dois Auditores Fiscais Federais Agropecuários afastados de suas atividades presenciais em decorrência do protocolo sanitário de enfrentamento à Covid-19 do MAPA [Ministério da Agricultura]. Esse panorama se agravou entre os dias 14 e 15 de janeiro, período em que a quase totalidade do quadro funcional dos servidores da VIGIAGRO [Vigilância Agropecuária Internacional] precisou ser afastada”, diz ofício enviado ao governo federal. 

No documento, o presidente da Fieam, Antônio Silva, explica que somando as unidades da vigilância no aeroporto e nos portos, há 12 servidores ativos. Porém, desses, três estão de férias e sete estão afastados em decorrência de infecção por covid-19. 

“Os dois que permanecem desenvolvendo atividades presenciais seguem um no aeroporto (AISIPOA) e outro em atividades de suporte. Dos 8 servidores dedicados às atividades técnicas, todos estão afastados. Ademais, os colaboradores administrativos e de suporte também se encontram afastados. Cabe ressalvar que 100% da equipe técnica do VIGIAGRO situada em Manaus encontra-se impedida de exercer suas atribuições presencialmente”, ressalta o ofício. 

Como a maioria das fábricas da Zona Franca precisa de insumos básicos que são importados para a produção, com os materiais travados ainda na fiscalização, o perigo é criar um efeito cascata que trave todo o processo e gere prejuízos econômicos. 

Por isso, a Fieam pede que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, aumente o efetivo de auditores fiscais federais agropecuários em Manaus, ou, em caráter emergencial, que disponibilize auditores para que as cargas travadas sejam liberadas e assim a indústria não sofra ainda mais. 

O presidente da Fieam, Antônio Silva, informou à reportagem que até esta sexta-feira (21) o Ministério da Agricultura ainda não havia respondido. Porém, ele segue confiante que haverá um retorno em breve. 

Cenário de crise 

Desde o ano passado, a Zona Franca de Manaus passa por uma crise de insumos básicos. Como a maioria é importada, a alta do dólar e a crescente demanda com a retomada da economia mundial tem dificultado que esses produtos sejam abastecidos no Polo Industrial amazonense. 

Além disso,  fiscais da Receita Federal estão atuando na chamada ‘operação-padrão’, uma forma mais rigorosa de trabalho que, propositalmente, deixa a liberação de cargas mais lenta.

 A ‘greve’ teve início este ano após o presidente Jair Bolsonaro (PL) atuar para garantir R$ 1,7 bilhão do Orçamento da União em 2022 para conceder um reajuste salarial aos trabalhadores da segurança, especialmente da Polícia Federal. A manobra gerou reações em todo o setor público não agraciado pelo ato do presidente.

Apesar disso, A Crítica noticiou com exclusividade nesta sexta-feira (21) que uma decisão da Justiça do Amazonas garantiu que insumos importados pela Moto Honda sejam liberados nos próximos dias. A liminar foi concedida após a multinacional ingressar com um mandado de segurança. O setor industrial vê a posição da Justiça como um precedente para que mais empresas entrem com ações judiciais para ter seus materiais liberados com mais celeridade.

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