Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020
ELEIÇÕES 2020

Em plena pandemia, eleitor deve levar caneta para votar

Orientação da Justiça Eleitoral é que não ocorra compartilhamento do item, que é vetor de contaminação. Seções terão álcool em gel e serão sinalizadas para que haja distanciamento entre eleitores



urnas_TRE_teste2020_A6382DDF-6A67-44EF-8B7C-E4725F9BEF7D.jpg Urnas terão baterias novas e já estão sendo testadas. Foto: Junio Matos
29/08/2020 às 13:59

A pandemia do novo coronavírus impôs mudanças na rotina dos brasileiros, a inserção de novos hábitos de higiene e novos desafios para justiça eleitoral. A pouco mais de 70 dias do primeiro turno das eleições 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) se prepara para o pleito. Protocolo sanitário será adotado em todas as seções eleitorais para garantir a segurança dos eleitores, candidatos e mesários e, assim, reduzir o contágio pela Covid-19.

Neste ano, haverá algumas mudanças no processo de votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu a identificação biométrica, por meio de digitais, para evitar a formação de filas, aglomerações e a transmissão do vírus. Em março, o TRE-AM concluiu o recadastramento biométrico e pela primeira vez todos os 62 municípios do estado usariam urna eletrônica com biometria. Segundo o diretor geral do TRE-AM, Ruy Melo foi devolvido aos cofres do TSE a quantia de R$ 900 mil da verba destinada para o projeto de revisão biométrica.



Mesmo sem a biometria, o eleitor ainda irá assinar o caderno de votações. Será indispensável para o comparecimento às urnas o uso de máscara, o distanciamento social obrigatório nas filas com demarcação de espaço no chão e cada eleitor deverá levar sua própria caneta. Em cada seção, álcool em gel estará disponível e uma bandeja será utilizada para que os eleitores apresentem o documento de identificação obrigatório e evite contato direto com os mesários.

Sem previsão orçamentária para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o TSE fechou parceria com a Federação Brasileira de Bancos, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Ambev para doação de EPIs e materiais listados no protocolo sanitário. Esses itens serão distribuídos aos Tribunais Regionais Eleitorais nos estados que irão enviar para seções eleitorais.

“No orçamento do pleito não estava previsto esse impacto (despesa) por conta da pandemia, mas também iremos empregar recursos próprios para que sejam direcionados aos EPIs e também vamos desencadear campanhas de conscientização do eleitor. Não posso precisar um valor exato para compra desses itens. A aquisição será por processo licitatório”, explicou o diretor geral do TRE-AM, que também detalhou o treinamento de mesários.

Quantidade

De acordo com o secretário de administração do TRE-AM, Paulo Germano a previsão é que o TSE encaminhe para o Amazonas 143,8 mil máscaras e 31,8 mil protetores faciais (face shield) para os mesarios e demais colaboradores da justiça eleitoral. Cada mesário irá receber um frasco de álcool em gel de 200 ml, além do repasse de 39,9 mil unidades de álcool em gel de 500 ml para uso dos eleitores nos locais de votação. A lista inclui também 7,3 mil produtos saneantes de limpeza e desinfecção de superfícies das seções, por exemplo, álcool líquido.

“A estimativa é do TRE-AM receber 75 paletes com EPIs até novembro. A previsão é que seja encaminhado no início de outubro. O TSE ainda não confirmou doador da fita adesiva para demarcação do distanciamento e da bandeja. Os processos de aquisição ainda não foram iniciados, com exceção das canetas que já começamos para atender o protocolo de 10 canetas por seção. Caso o TSE envie esse material, iremos suspender a compra”, explicou.

Segundo o secretário de administração, o procedimento de logística e distribuição desses EPIs no estado será o mesmo adotado no envio das urnas, com exceção do álcool líquido que demanda cuidados específicos por ser um material inflamável. Germano disse ainda que a seção de transporte do TRE-AM irá adotar um protocolo de segurança para deslocamento desse produto até as zonas eleitorais visando minimizar os riscos de incêndio e explosão.

O que mais muda em 2020

# O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou em uma hora o horário de votação nas eleições municipais deste ano. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h. 

# Outra medida anunciada foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada ao tribunal pela Fundação Oswaldo Cruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.

# O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso descartou a proposta de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais “porque em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência”.
 

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Repórter de A Crítica

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