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Empresários do Amazonas tentam reverter alta do ICMS

Liderança do governo argumenta que houve diálogo com as entidades e que medida pode ser revista se economia melhorar 21/10/2015 às 21:28
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Aproximadamente 100 participantes do movimento “Mais Amazonas, menos impostos” compareceram à ALE-AM para pressionar parlamentares e tentar reverter o aumento na alíquota de ICMS
Janaína Andrade Manaus (AM)

Lojistas do Amazonas, de vários segmentos, prometeram, na última quarta-feira (21), aumentar em 6,75% o preço de todos os seus produtos caso o governo não recue do aumento de 17% para 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal componente da arrecadação tributária do Estado.

Integrantes do movimento “Mais Amazonas, menos impostos”, composto por cerca de 100 lojistas, fizeram uma manifestação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). O setor, que emprega 500 mil pessoas no Amazonas, teme que, ao passar essa conta para o consumidor, afunde ainda mais o comércio, que já está em crise.

Os comerciantes foram à ALE-AM com o objetivo de pressionar o governo a recuar do aumento do ICMS. O detalhe é que a medida, que integra a nova reforma administrativa do governo Melo, foi aprovada no Legislativo há 15 dias, no intuito de compensar as perdas na arrecadação tributária do Estado.

Na noite de quarta-feira (21), durante sessão de tempo proposta pelos deputados de oposição Luiz Castro (Rede), José Ricardo (PT) e Alessandra Campelo (PCdoB), o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM), Ezra Benzion, e o porta-voz do movimento “Mais Amazonas, Menos Impostos”, Renner Cardoso, subiram à tribuna.

“Se o governador não retroceder dessa decisão, vai ter aumento de preços, sim. Nós somos apenas repassadores de impostos para o consumidor final. O Estado, ao decidir aumentar o ICMS, criou uma inflação artificial. Fora a inflação natural que estamos tendo, nós vamos ter um aumento real de todos os produtos, devido a essa medida tomada de maneira rápida e sem diálogo com a sociedade. Nós, empresários, estamos muito revoltados com a maneira como foi feito isso”, afirmou Benzion.

O presidente da FCDL disse ainda que, caso a lei não seja derrubada, haverá “desemprego e centenas de lojas fechadas no Estado”. “Dizer para o consumidor que todos terão que pagar a mais porque o Estado está arrecadando menos é demais. Será que não há outro caminho, como um aumento seletivo? Se houver realmente o aumento do ICMS, vai haver aumento dos produtos finais, queda no consumo e se há queda no consumo, há demissões e lojas são fechadas”, alertou Ezra.

Para a deputada Alessandra Campelo, “ainda há tempo do governador (José Melo) reverter essa matéria”, já que a lei só passa a vigorar em janeiro de 2016. “A gente espera que ele (Melo) veja que essa proposta, em vez de gerar aumento de arrecadação vai gerar desemprego, diminuição de consumo e uma queda maior na arrecadação, piorando a crise”, argumentou.

Já o deputado Luiz Castro, afirma que o Estado “está pesado e atrasado”. “Nós temos um modelo de governo errado, que só quer jogar em cima da sociedade o aumento de impostos para colocar cada vez mais o Brasil na dependência estatal”, falou.

Contraponto

O líder do governo na ALE-AM, deputado David Almeida (PSD), sustenta que, na segunda-feira (19), o governador José Melo se reuniu com membros da Associação Comercial do Amazonas (ACA) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus).

“E nesta reunião ficou acordado que o governo do Estado iria rever essa alíquota do ICMS assim que a arrecadação do Estado fosse estabilizada. Já houve diálogo”, argumentou David. A proposta do Executivo que propôs o aumento do ICMS foi votada e aprovada no dia 6 de outubro.

Renner Cardoso, porta-voz do movimento

“Não foi uma reação tardia.  A proposta foi feita no dia 30 de setembro e aprovada no dia 5 de outubro pela ALE-AM, ou seja, para quem não faz parte da classe política, que não está diretamente envolvido com isso o dia todo é realmente algo feito em um espaço de tempo muito curto. Esse aumento de 1% do ICMS vai representar 6,75% no preço final dos produtos para os consumidores, ou seja, uma inflação de 6,75% a partir de 1° de janeiro instantaneamente. Se você falar em queda de receita por parte das empresas caso não consigam repassar para os consumidores, teremos 15% a 40% da receita final comprometida, que conhecemos como lucro líquido. Se falarmos em termos de quanto esse aumento de impostos gera de impacto, vamos, por exemplo, falar de uma queda nas vendas de 10%, o que tem sido uma realidade, vai ser nulo esse aumento de impostos. Ou seja, você vai estar pagando mais, sem ter a capacidade de gerar mais receita, esses são os principais dados”.

Técnicos propõem auditoria externa

Diretora de Organização do Sindicato dos Técnicos do Fisco do Estado do Amazonas (Sintafisco), Nailê Santos, distribuiu ontem na ALE-AM, uma carta aberta aos parlamentares propondo que seja realizada uma auditoria externa na área da receita estadual. O objetivo da medida é encontrar soluções para aumentar a arrecadação do Estado sem penalizar ainda mais o contribuinte com o aumento da carga tributária.

“Nós queremos contribuir também para que o Estado saia dessa crise financeira, e nós entendemos que, se o governador se propuser a fazer uma auditoria externa nos processos de tributação, arrecadação da Sefaz, temos a certeza que vão ser achadas  falhas, tanto nos sistemas, como nos procedimentos e que vão impactar no aumento da arrecadação, sem a necessidade desse aumento da carga tributária”, detalhou.

Nailê, que é técnica da fazenda estadual há 25 anos, afirmou que há falhas, já conhecidas internamente na Sefaz, pelos funcionários, como na tributação de entrada de mercadorias. “Se nós sentarmos e resolvermos, vai haver um aumento na arrecadação, sem precisar de aumento do ICMS”, concluiu.

“Aumentar impostos não é a saída para a crise”

Comerciante há 40 anos, Allan Bandeira defendeu que o aumento no ICMS pode agravar a crise financeira no Estado.  “Eu, como consumidor, sei que a partir do momento que passar a valer, essa lei terá uma aumento de 6,75% dos produtos  finais. E eu, como empresário, tenho a preocupação de que vou vender menos, pois a mercadoria terá um aumento e consequentemente inflação, e inflação representa menos consumo, e menos consumo significa queda na arrecadação”, disse.

O comerciante afirmou reconhecer que o Estado necessita melhorar a arrecadação, assim como aplicar melhor o que é arrecadado, porém, não aumentando impostos.

“Existem outros meios, como a proposta pelo Sintafisco, de realizar uma auditoria externa na área da receita estadual. A nossa preocupação é que o aumento do ICMS vai gerar inflação e isso o povo não aguenta mais”, disse.

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