Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019
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Encontro discute melhorias para a educação básica do Amazonas

Parceria entre representantes da Secuc, MPE, MPF e MP tem como principal objetivo aprofundar o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc)



1.gif Reunião ocorreu na sede do Ministério Público do Estado e os primeiros município a serem implantados o MPEduc serão Rio Preto da Eva e Guajará
30/01/2015 às 11:35

Visando fortalecer o ensino básico a todos os estudantes, o Ministério Público do Estado participou do lançamento do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) ocorrido esta semana e que também teve a participação da Secretaria de Estado de Educação. O projeto já é aplicado com sucesso em outros Estados e passa agora a ser aplicado no Amazonas.

O principal objetivo do MPEduc é estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros e fazê-los saber dos direitos que cara um tem. A reunião de lançamento do MPEduc ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na avenida Coronel Teixeira, 7995, Zona Oeste e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do MPE-AM, Carlos Fábio Braga Monteiro, do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro Barros, da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão pelo Ministério Público Federal do Amazonas, Bruna Menezes Gomes, do secretário municipal de Educação, Humberto Michiles e do secretário estadual de Educação, Rossieli Soares da Silva.

Durante o lançamento do Programa, o Procurador-Geral do MPE-AM, Fábio Monteiro, ressaltou que também faz parte do objetivo do MPEduc é zelar pela qualidade dos serviços prestados à população no segmento da educação básica.

Ações do projeto

Por meio de uma série de ações o projeto buscará acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito à educação de qualidade, bem como sobre de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na prática, a participação dos promotores e procuradores dos Ministérios Públicos Estaduais no MPEduc resultará num diagnóstico completo da situação da Educação nos locais onde o projeto alcançará. É com base nas informações levantadas que o MPF e o MP-AM ajudarão os municípios na execução de políticas públicas voltadas para a área e a adequada destinação dos recursos públicos.

No Amazonas, o MPEduc será realizado, inicialmente, nos municípios de Rio Preto da Eva e Guajará.


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