Publicidade
Cotidiano
Notícias

Entidades pressionam o Congresso para derrubar veto que retira R$ 10 bilhões do SUS

Manifesto assinado por representantes de organizações ligadas à área de saúde e Ministério Público, de todo o País, alerta congressitas  e a sociedade para os prejuízos do corte de verbas do Sistema Único de Saúde 23/02/2016 às 16:55
Show 1
Promotora Silvana Nobre alerta que o corte no orçamento do Ministério da Sáude comprometerá prestação de serviço à população
ARISTIDE FURTADO MANAUS

Movimento nacional composto por mais de 16 entidades pressiona o Congresso Nacional a derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à um dos itens da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que resultará em corte de R$ 10 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo estimativa dos organizadores da mobilização.

A apreciação do  veto está prevista para quarta-feira da próxima semana. Manifesto contrário à redução de verba para o setor de saúde foi encaminhado ontem para o Congresso Nacional, Ministério da Saúde e será entregue a  diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, que visita o Brasil para, dentre outras coisas, debater a questão do enfrentamento ao virus Zika.

“A retirada desse valor do SUS vai impedir que se efetive o direito à saúde, interfere na  prestação direta de serviços, compra de remédios, de prevenção como no caso do Zika virus. Se hoje  já temos a demanda pela falta de prestação de serviço na área de saúde, imagine com o orçamento reduzido. A mobilização está ocorrendo em todas as unidades da federação. Estamos também fazendo um abaixo-assinado com a população para levarmos ao Congresso Nacional. É uma manifestação da sociedade contra a permanência do veto”, explicou a promotora de Justiça Silvana Nobre, uma das representantes do movimento em Manaus. 

Endossam o  manifesto em defesa do SUS a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saude, Associação Nacional do Ministério Público de Contas; Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas; Centro Brasileiro de Estudos de Saúde;  Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Instituto de Direito Sanitário Aplicado; Grito dos Excluídos Continental; Associação Paulista de Saúde Pública; Movimento Chega de Descaso; Clínica de Direitos Humanos  da Faculdade de Direito da UFMG; Conselho Federal de Medicina; Associação Brasileira de Economia da Saúde; Grupo Nacional de Membros do Ministério Público; Associação Brasileira de Psicologia Social, Tribunal de Contas do Estado de Tocantins e a Sociedade Brasileira de Bioética.

No documento, as entidades afirmam que o  parágrafo 8º do artigo 38 da LDO vetado pela presidente assegurava que não haveria qualquer perda para o custeio do SUS na transição da regra de gasto mínimo federal em saúde da Emenda Constitucional nº 29/2000 (EC 29) para o novo patamar dado pela Emenda nº 86/2015 (EC 86), porque o novo piso não poderia ser inferior ao valor resultante da aplicação da regra anterior.

Prejuízos

Em comunicado ao integrantes do movimento de defesa do SUS, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, uma das coordenadoras da mobilização, alerta que o corte de cerca de R$ 10 bilhões no orçamento  do Ministério da Saúde dificultará as ações já anunciadas pelo governo federal para enfrentar o risco de epidemia da vírus da dengue, chikungunya e zika,  pois será preciso cortar recursos de outras áreas como manutenção de hospitais, atenção básica, saúde da família, outras vacinas e ações de vigilância epidemiológica e sanitária.

“É evidente que o corte de recursos na saúde produzirá reflexos diretos no tratamento da epidemia de zika ou nas condições gerais de saúde da população, impactando vários setores da economia e do turismo, inclusive, prejudicando o maior evento esportivo mundial, as Olimpíadas”, diz a procuradora.

Entre os cinco motivos para derrubar o veto, o movimento cita que a despesa executada nos serviços públicos de saúde, em 2013, foi de R$ 83,05 bilhões; de R$ 91,90 bilhões em  2014;  e R$ 100,79 bilhões em 2015. Aumento nominal de 10,65% e 9,67%, respectivamente. Se for mantido o veto, o setor terá R$ 100,25 bilhões este ano, redução de 0,54% em relação ao ano passado.

Comparação

O movimento de defesa do SUS afirma que, enquanto o governo corta recursos da área de saúde, o valor do Fundo Partidário que era R$ 362 milhões em 2013, cresceu 2,7% em 2014, indo para R$ 371,9 milhões; e saltou para R$ 867 milhões em 2015 (138%), patamar que se mantém em 2016.

Publicidade
Publicidade