Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
Entidades querem dialogar

Quase 30 filantrópicas estão impedidas de firmar convêncios com Seas este ano

Fórum Estadual de Assistência Social (Feas) tentar conversar com o governador José Melo para reverter a situação



REUNI_O_NA_SEAS-_Forum_Estadual_Assistencia_Social_-_25maio2016.jpg Entidades vão protocolar ofício na sede do Governo para marcar reunião com Melo. (Divulgação)
25/05/2016 às 15:38

Vinte e sete instituições sem fins lucrativos, entre abrigos e projetos sociais, que ficaram de fora do edital para firmar convênios com o Estado, em 2016, querem agendar uma reunião com o governador José Melo (Pros) para questionar o resultado do processo de seleção que foi publicado na última segunda-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE). O edital prevê a liberação de R$ 8 milhões para as instituições, por meio de parcerias público-privadas.

Entre as instituições impossibilitadas de receber repasses do Estado, conforme o edital, estão  a Casa Mamãe Margarida, Pro Menor Dom Bosco, Inspetoria Laura Vicuña, Casa da Criança, Lar Batista Janell Doylle, Abrigo O coração do Pai e Grupo de Apoio a Criança com Câncer (Gaac).

Membro do Fórum Estadual de Assistência Social (Feas), Valter Calheiros, questionou o método de avaliação do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e o valor estabelecido pelo edital. “Algumas dessas instituições receberam nota zero no critério funcionalidade. Ou seja, como se elas não existissem”, explicou. 

Ainda de acordo com ele, além das 30 organizações que foram aprovadas recebendo notas acima de 250 pontos, outras 13  tiveram pontuação acima da mínima prevista e mesmo assim ficaram de fora do edital por causa do valor destinado. “Essas 13 instituições juntas somam o valor de aproximadamente R$ 2,4 milhões a mais que o previsto. Queremos conversar com o governador para ampliar o valor do edital, porque esses abrigos atendem mais de cinco  mil famílias”, defende o ativista. 

Segundo Calheiros, os principais pontos da conversa com governador José Melo vão girar  em torno da forma de avaliação das instituições, principalmente as que receberam nota abaixo do esperado, e a solicitação de mais recurso. 

A Secretária Estadual de Assistência Social (Seas), Regina Fernandes, afirmou que o processo seguiu o rito estabelecido pelo edital e destacou que as entidades têm o prazo de cinco dias corridos para entrarem com recursos. Fernandes também afirmou que houve mudanças no método de avaliação, já que há um novo marco regulatório, mas reforçou que todas as instituições parceiras participaram de treinamentos. 

Sobre o orçamento do edital, Regina Fernandes explicou o resultado é soberano que considera uma “tarefa difícil” ampliar o valor dos repasses diante da atual condição econômica do País. “Lutamos muito para que o nosso orçamento não fosse reduzido. Esse edital contemplaria apenas R$ 5 milhões, mas conseguimos deixá-lo nos R$ 8 milhões. Diante da nossa situação econômica  é complicado aumentar esse valor”, explicou.

Prazo para recursos

As 27 instituições que ficaram de fora do edital o limite do orçamento ou por terem zerado em algum dos quesitos de avaliação do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) têm o prazo de cinco dias corridos para entrar com recursos.

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