Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
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Enxugamento dos custos da máquina deve alcançar R$ 182 milhões até o fim do ano

Governo também decidiu cortar patrocínios culturais e esportivos, além de fazer um reordenamento nos serviços de saúde para chegar a uma economia total de mais de R$ 500 milhões



sss.jpg Medidas foram anunciadas pelo governador José Melo nesta sexta-feira (20). Foto: Winnetou Almeida
20/05/2016 às 16:24

As novas medidas de enfrentamento à crise econômica, anunciadas hoje (20) pelo Governo do Amazonas, além do corte de patrocínios a eventos culturais, esportivos e de turismo - o que representará uma economia de R$ 35 milhões - prevêem também corte de custos da máquina pública da ordem de R$ 182 milhões.

Entre os cortes previstos está o de R$ 12,5 milhões nos contratos de carros e motocicletas; R$ 3,2 milhões nos contratos de seguranças, vigilantes e agentes de portaria; R$ 4,3 milhões de suspensão de vale-alimentação; e R$ 6 milhões de fretamentos de aeronaves.

O governo afirma que o plano "consiste na reestruturação de serviços, com vistas à otimização dos recursos e o reforço no atendimento". Com os cortes e mais o reordenamento dos serviços da saúde, que deve gerar economia de R$ 316 milhões, o governo planeja economizar, até o fim do ano, cerca de R$ 500 milhões.

Queda na arrecadação e reformas

Este é o terceiro ajuste realizado pelo Governo do Amazonas para enfrentar a crise econômica que desde 2015 vem resultando na queda progressiva de arrecadação do Estado.

No primeiro quadrimestre de 2016 a perda foi de R$ 362.196.978,46, o equivalente a 12,30%, comparado ao mesmo período em 2014, quando os efeitos da crise ainda não eram sentidos. Somente o mês de maio de 2016 já acumulou perda de R$ 40 milhões. Ano passado, o Governo promoveu duas reformas com extinção e fusão de secretarias, cortes de quase mil servidores comissionados, redução de contratos e adoção de medidas para tornar a arrecadação mais eficiente.

As reformas deram certo, afirma o governo, mas a crise se agravou em 2016 e o Governo pediu às secretarias e órgãos da administração direta e indireta um plano de contenção de despesas. As medidas atuais não têm caráter de Reforma Administrativa, como aconteceu em 2015, portanto, não precisarão de aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), por não alterarem a estrutura de órgãos e secretárias, centrando o foco na redução de custos, na eficiência da gestão e na qualidade do atendimento.

No fim de abril, o governo já havia autorizado os órgãos a reduzirem a carga horária de oito para seis horas e a consequente suspensão do vale alimentação, com economia de R$ 4,3 milhões.

Cortes detalhados

As novas medidas abrangem todas as áreas de atuação do governo e consistem na renegociação e redução de contratos e convênios com expectativa de economizar R$ 59,3 milhões; de contratos de veículos (R$ 12,5 milhões), de equipamentos e material permanente (R$ 37,9 milhões); redução deinvestimentos (R$ 19,2 milhões), na folha de pagamento (R$ 5,9 milhões), de locação de máquinas e equipamentos,redução nos custos de diáriase passagens, da locação de veículos e imóveis, de gêneros alimentícios (café e outros), de serviços de processamento de dados e de estagiários; revisão dos contratos de energia elétrica, de água e esgoto, de telefonia fixa e celular, de informática e de internet; redução nos contratos de aeronaves, do hangar e de barcos. Também entram em contenção os contratos de conservação e limpeza, de manutenção predial e de ar condicionados, de vigilância, de serviços postais, de impressão, reprografia e imprensa oficial.Tais medidas devem gerar economia de R$ 182 milhões aos cofres estaduais

O governo também anunciou suspensão de patrocínios a eventos culturais, esportivos e de turismo, o que representará uma economia de R$ 35 milhões.

A Secretaria Estadual de Administração (Sead)vai reduzir em 25% a cota de combustível de veículos da atividade meio; redimensionar a cota de combustível dos veículos da atividade fim, levando em consideração a média de consumo dos últimos quatro meses, bem como fazer o redimensionamento da cota de combustível do interior na proporção de veículos, viaturas e equipamento existentes. As medidas devem resultar na redução de R$ 13,8 milhões.

Confira os cortes

Redução dos Contratos de Telefonia - R$1.544.601,28

Redução no Contrato de Segurança/Vigilância/Agente de Portaria - R$ 3.259.240,23

Redução do Contrato de Energia - R$ 336.182,46

Redução da Folha de Pagamento - R$ 5.912.356,04

Redução com Diárias - R$ 756.973,09

Redução com Diárias e Passagens - R$  30.108,10

Redução com Passagens Aéreas - R$  279.317,80

Suspensão do Vale Alimentação - R$ 4.322.892,61

Redução no Contrato de Vale Transporte - R$ 205.920,00

Redução de generos alimentícios (café e outros) - R$ 113.048,50

Redução com Material de Consumo - R$ 358.185,48

Redução de contratos de veículos e Motocicletas - R$ 12.540.604,32

Redução do contrato de Manutenção de Veículos - R$ 430.000,00

Redução nos Contratos de Processamento de Dados - R$ 4.295.493,22

Redução dos serviços de Estagiários - R$ 352.709,58

Redução dos serviços de Limpeza e Conservação - R$ 403.888,58

Recução dos Serviços de Manutenção de Ar condicionado - R$ 41.300,00

Redução de Contrato de Manutenção Predial - R$ 49.830,41

Redução com Investimentos - R$ 19.219.692,81

Redução com Equipamentos e Material Permanente - R$ 37.902.910,00

Redução com locações de Imoveis - R$ 2.237.959,34

Redução de contratos de Locação de Máquinas e Equipamentos - R$ 278.197,77

Redução de Contrato de Locação de Aeronave - R$ 6.028.400,00

Redução com Convênios - R$ 1.211.670,65

Redução com Contratos - R$ 58.180.210,68

Redução de Combustível - R$ 13.815.625,00

Redução de Contrato de Reprografia - R$ 84.779,64

Redução de Contrato com a Imprensa Oficial - R$438.750,00

Ajustes nos Programas de Habitação - R$ 2.798.287,96

Transferência de PAC's - R$ 4.602.159,72

Suspensção de patrocínios a eventos culturais, esportivos de turismo - R$ 35.000.000,00

TOTAL - R$ 217.031.295,27

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