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Especialista tira dúvidas relativas à declaração do IR2015 de cônjuges e dependentes

Quem informa é o contador e coordenador do curso de ciências contábeis da Faculdade Estácio Amazonas, José Roberto Melo 02/03/2015 às 09:43
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Casais que precisam saber como declarar sua renda para evitar ‘brigas familiares’
Juliana Geraldo Manaus (AM)

Preencher a declaração do imposto de renda individualmente já não é tarefa fácil. Quando a tarefa envolve declarar os bens do casal a situação fica mais complexa e as dúvidas surgem. Quando o casal tem filhos, a grau de dificuldade também aumenta.

Para ajudar casais que precisam declarar sua renda e evitar ‘brigas familiares’, o contador e coordenador do curso de ciências contábeis da Faculdade Estácio Amazonas, José Roberto Melo, traz algumas explicações.

Segundo ele, o contribuinte que for casado tem duas formas de declarar: em separado ou em conjunto. “No primeiro caso, cada cônjuge deve incluir na sua declaração o total dos rendimentos próprios e 50% dos rendimentos produzidos pelos bens comuns, compensando 50% do imposto pago ou retido. No segundo, a declaração é apresentada em nome de um dos cônjuges, abrangendo todos os rendimentos.Os dependentes comuns não podem constar simultaneamente nas declarações de ambos os cônjuges”, explica.

Roberto Melo detalha que o contribuinte que não for casado, mas tiver vida em comum por mais de cinco anos, inclusive em relações homoafetivas, deve declarar o imposto seguindo as mesmas normas para pessoas casadas, com declaração em separado ou em conjunto. 

Estado civil

Quem for divorciado e tenha se casado novamente deve apresentar declaração na condição de casado. O mesmo se aplica aos cidadãos separados de fato.  Já para os divorciados que não tornaram a se casar, a declaraçaõ deve ser apresentada na condição de solteiro.

“Neste caso, pode-se incluir dependente no documento. Devem ser somados os rendimentos recebidos pelo dependente do qual detenha a guarda judicial ou deduzir pensão alimentícia paga em face das normas do direito de família”, continua.

Melo destaca ainda a situação dos viúvos. “O viúvo pode optar por tributar 50% dos rendimentos produzidos pelos bens comuns na sua declaração ou integralmente na declaração do espólio. No curso do inventário, ele  deve apresentar declaração apenas com seus rendimentos”, conclui.

Dúvidas

Durante a semana, leitores de A CRÍTICA enviaram suas dúvidas sobre o IR 2015. Selecionamos algumas perguntas que foram respondidas por nosso especialista consultado. 

Meu marido abriu uma firma e nunca a movimentou e hoje ele não tem rendimentos. Posso colocá-lo como meu dependente e realizar descontos com despesas com educação e saúde?

Sim. A Declaração deverá ser feita em conjunto, informando, separadamente, na ficha “Bens e Direitos” a participação do capital da empresa dele.

Não declaro minha esposa como dependente, comprei um carro e sou responsável pelo pagamento das parcelas, mas o valor da entrada foi feito por ela. Como faço para declarar o veículo?

Quando o casal opta por fazer a declaração em separado, os bens comuns devem ser declarado por um dos dois, ou seja, no campo da declaração de bens e direitos opção 99 (outros bens e direitos), você vai descriminar o bem e nome e CPF de seu cônjuge informando que é um bem comum. 

Na declaração de IR de 2015 da minha mãe, como declaro os bens ao final de 2013 (quando ela declarava com meu pai)? Somente a metade ou a totalidade?

No caso de o casal fazer a declarar em separado, sua mãe poderá declarar os bens informando que são bens comuns com Nome o CPF do seu pai.




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