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Cotidiano
Lava jato

Esquema de pagamento de propina na maior estatal brasileira movimentou R$ 6,7 bilhões

Esse é o valor exigido pelo MPF, até o momento, nas ações criminais e de improbidade oriundas dos desvios na Petrobras. Valor dava para construir seis pontes iguais a Ponte Rio Negro 27/10/2015 às 11:51 - Atualizado em 25/02/2016 às 19:00
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O preço da corrupção na Petrobras (Tiago Rocha)
Aristide Furtado

O esquema de corrupção na Petrobras, desarticulado pela operação Lava Jato, impressiona pelos  prejuízo  causado aos cofres públicos. Para se ter ideia do rombo na estatal, até o momento, 36 processos criminais e de improbidade administrativa apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) pedem a devolução de R$ 6,7 bilhões.

Com esse valor seria possível construir 112,5 mil apartamentos iguais ao do conjunto  Viver Melhor III, localizado na Estrada Autaz Mirim, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Orçado originalmente em R$  21,5 milhões, a obra das 512 unidades habitacionais acabou sendo finalizada por R$ 30,4 milhões com aditivo e reajustes contratuais. Cada moradia custou R$ 59,5 mil.

A Lava Jato teve início em  2009 com a investigação de crimes de lavagem de dinheiro relacionados ao ex-deputado federal José Janene, em Londrina, no Paraná. Também estavam envolvidos nos crimes os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater. No dia 17 de março de 2014, foi realizada a primeira fase ostensiva da operação sobre as organizações criminosas dos doleiros e do o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Informações levantadas pela Polícia Federal e pelo MPF durante as investigações e acordos de delações premiadas como os celebrados com Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef  provocou desdobramentos na operação que culminaram com a prisão preventiva de executivos das empreiteiras Engevix, Mendes Júnior Trading Engenharia, Grupo OAS, Camargo Correa, Galvão Engenharia, UTC Engenharia, IESA Engenharia, Construtora Queiroz Galvão e Odebrecht. As investigações também expuseram o suposto envolvimento de políticos do PT, PMDB, PP, PTB, PSDB no recebimento de propina, muitas sob a forma de doação de campanha.

Com os recursos desviados da Petrobras, até o momento identificados (a sangria pode ser maior), daria para construir 447 escolas de tempo integral. No valor unitário  de R$ 15 milhões,  cada uma dessas unidades, dotadas de  24 salas de aulas climatizadas, contam com  laboratórios de informática e de  ciências, biblioteca, piscina semi-olímpica, campo de futebol,  quadra poliesportiva,  refeitório,  sala para atendimento odontológico, sala para atendimento psicológico, ambientes administrativos, sala para professores e técnicos, cozinha, banheiros com adequações para portadores de necessidades especiais,  secretaria para atendimento ao público e estacionamento para servidores. Além de auditório, secretaria, diretoria, banheiro do bloco técnico, depósito da merenda, dispensa, vestuário masculino e feminino,  sala de música e sala de dança.

Em números

  • 135 é o número de hospitais do sangue, do tipo que a  Fundação Hemoam tenta há um ano construir,  poderiam ser erguidos com o dinheiro desviado da Petrobras. Segundo o Sistema de Acompanhamento de Obras do governo, a obra do hospital custa R$ 49,7 milhões. Era para ter sido entregue em junho. Mas o prazo foi alongado por mais um ano.   
  • 6 pontes Rio Negro é quanto equivale os recursos  cobrados pelo MPF, até o momento, em ações judiciais  das pessoas acusadas de envolvimento no esquema de pagamento de propina em contratos da Petrobras. Com obras de acesso, iluminação, balsas de proteção e a estrutura de concreto e aço a ponte Rio Negro custou aos cofres públicos R$ 1,1 bilhão.
  • 1.117 escolas com 12 salas de aula cada, no valor de R$ 6 milhões cada, poderiam ser construídas com a propina em contratos da Petrobas. Cada unidade escolar desse tipo, segundo a Seduc, possui estacionamento, diretoria, biblioteca, sala dos professores, auditório multi-uso, sala de informática, laboratório, secretaria, quadra coberta, banheiros, cozinha.

Análise: Rodemarck Castelo Branco, Economista e professor da Ufam

“A Petrobras era a empresa com maior nível de investimento no Brasil. É uma empresa que tem  milhares de brasileiros como sócios, dos  quais muitos pegaram o FGTS, incentivado pelo governo, para investir na estatal. Não é só a corrupção que prejudica a  empresa. A política do governo foi danosa à Petrobras que teve de participar de todos os investimentos na exploração de petróleo e se transformou e alcançou  elevado grau de endividamento em moeda estrangeira. Com a alta do dólar,  a capacidade de investimento da empresa caiu e a dívida cresceu. Essa situação  afeta também   setores  navais que produzem plataforma de exploração de petróleo. Além do mais, o governo federal forçou  a Petrobras  a controlar o preço do combustível para segurar a inflação, o que aumentou ainda mais a dívida da empresa. A origem desse problema  está na política utilizada pelo governo federal de participar de todos os processos da exploração do petróleo, principalmente  do pré-sal. Tinha que voltar ao sistema de concessão".

"A corrupção entra  nesse processo num cenário de endividamento da empresa,  com dificuldade de investimentos,  ações em queda.  Na  hora que coloca a corrupção, há  mais perda de credibilidade. Mas a corrupção é um item. Mesmo sem ela,  a Petrobras estaria em situação difícil. A empresa é tão grande que sua situação afeta a credibilidade do Brasil,  porém ela não  é a causa da queda de investimentos no País. A causa  é a irresponsabilidade fiscal do governo”.

Quase 300 anos de detenção

Seis anos depois das primeiras investigações, a operação Lava Jato já entrou em sua  19ª fase, na semana passada, que revelou a participação de um novo operador do PMDB no esquema de pagamento de propina na Eletronuclear.  Entre os presos, está João Augusto  Henriques citado como  um dos “maiores operadores” da Lava-Jato. E o empresário José Sobrinho, sócio-diretor da Engevix, que  já é réu em processo por suspeita de participação no esquema de corrupção da estatal.

Até o momento, as penas aplicadas aos primeiros réus condenados em processos oriundos da Lava Jato totalizam mais quase 300 anos de prisão. A mais recente condenação aplicada pelo  juiz federal Sergio Moro foi contra o  ex-deputado federal André Vargas (PT). O ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados foi  primeiro político a ser condenado em um processo da Lava Jato. A pena dele foi de  14 anos e quatro meses de reclusão  e multa de R$ 625.536. O ex-tesoureiro do PT, João Vacari Neto também faz parte de condenados da Lava Jato.

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