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Estado e Prefeitura negam dívida do Fundeb com professores

Grupo independente de professores protesta, cobrando o repasse de um abono referente à verba federal do Fundeb 12/01/2015 às 21:57
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Professores protestam por falta de pagamento do Fundeb
Nelson Brilhante Manaus (AM)

Cerca de 100 professores das redes estadual e municipal de ensino fizeram ontem uma caminhada de protesto, da sede do Governo à Prefeitura de Manaus, ambos na avenida Brasil, Compensa, Zona Oeste, cobrando uma parte da verba repassada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Da verba do Fundeb, 60% obrigatoriamente é destinada ao pagamento de professores e pedagogos. Governo e Prefeitura garantem que pagaram além do mínimo exigido e por isso não devem mais nada.

De acordo com o professor Jonas Araújo, um dos líderes do movimento “Vem pra Rua pela Educação”, neste mês de janeiro de 2015 tem que ser pago o referente a 2014. “No ano passado o Governo deu um reajuste abaixo da inflação (6,33%). Já a Prefeitura modificou nosso plano de carreira e teve professor que teve desfalque de até cem reais. E nesse ano, que era para pagar 2014, de repente não houve sobra do Fundeb. Se eles modificaram o plano de carreira para que essa sobra pudesse ser paga aos professores, onde é que essa verba foi aplicada, se não veio para o nosso bolso’”, protesta o professor.

Em relação à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Jonas diz que só tem um questionamento a fazer. “Se no ano passado pagaram abaixo da inflação e a receita do Estado foi uma das maiores dos últimos quatro anos, em que esse dinheiro foi gasto? O que o Governo explica é que no reajuste salarial do ano passado pagaram 6% com a promessa de pagar mais 3,8% em janeiro de 2015, só que em 2015 já é outra dotação orçamentária, não tem nada a ver com 2014”, disse Jonas, que fez questão de esclarecer que o movimento não é ligado a nenhum sindicato ou associação da categoria.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, em 2014 o Estado pagou 63%. Por conta disso, tem certeza a Seduc não deve nada aos professores. “Algumas confusões estão sendo feitas. Aconselho aos professores que entrem no site do Tesouro Nacional e pesquisem o valor que o Estado do Amazonas recebe. Os dois milhões e meio do Fundeb não foram recebidos só pelo Estado. Esse valor é dividido com todas as prefeituras. Então, não há direito de abono ou qualquer coisa do gênero se eu paguei além do mínimo previsto”, justificou o secretário.

Ele lembra que no ano passado foi pago um abono no final do ano porque em 2013 foi aprovado o plano de cargos com a data-base para todos os reajustes no dia 1º de outubro do mesmo ano. “Como a lei foi aprovada em novembro, não conseguimos pagar naquele ano, então distribuímos como abono em 2014, até porque foi uma sobra maior que a normal, justamente por causa dessa reserva que tínhamos”, justificou Rossieli.


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