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Cotidiano
SEGURANÇA NACIONAL

Estados pedem fechamento das fronteiras do Brasil com países produtores de droga

Governadores da Amazônia e da Região Centro-Oeste propõem ao presidente Temer uso das Forças Armadas para interditar as fronteiras 18/01/2017 às 14:40 - Atualizado em 18/01/2017 às 14:45
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(Foto: Antônio Paulo)
Antônio Paulo Brasília (DF)

Nove governadores da Amazônia e do Centro-Oeste, que têm estados localizados nas fronteiras de países produtores de drogas, vão se reunir na tarde desta quarta-feira (18) com o presidente da República, Michel Temer, para apresentar propostas ao Plano Nacional de Segurança (PNS). O documento com as reivindicações foi elaborado no final da manhã, quando os chefes do Poder Executivo do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se reuniram na Representação do Governo do Amazonas em Brasília.

“Ao presidente da República vamos pedir o fechamento imediato das fronteiras com a participação das Forças Armadas. Nessas regiões fronteiriças que vão do Amazonas ao Mato Grosso estão os países que produzem 93% da cocaína consumida no mundo. Também estamos sugerindo a aplicação da Lei Complementar 97/99 que dá poder de policia às Forças Armadas, mas não deu recursos para atuação. É preciso que haja a liberação de recursos financeiros para a compra de equipamentos a fim de que o Exército, a Marinha e Aeronáutica possa executar esse trabalho importante e evite que as drogas saiam do Peru, Colômbia, Bolívia e Paraguai”, explicou o governador do Amazonas, José Melo, porta-voz dos governadores do Norte e do Centro-Oeste.

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Também consta da carta de intenções a ser entregue ao presidente Temer um grande “ajuri” (ajuntamento, reunião) entre os Tribunais de Justiça. Ministério Público, Defensoria Pública e os governos estaduais para fazer um grande mutirão e retirar do sistema prisional aquele preso que deixou de pagar pensão alimentícia, que cometeu um crime menor e que está junto com o que José Melo chamou de verdadeira escola do crime. Esses presos seriam monitorados com tornozeleira eletrônica.

“Outra sugestão que consideramos fundamental é que o governo federal crie mecanismos financeiros para ajudar na manutenção do sistema prisional, que fica hoje nos ombros dos governadores que estão todos sem recursos para mantê-lo. Seria algo parecido como acontece com o SUS e o Fundeb. Aos fundos de Segurança Pública e Penitenciário seriam alocados mais recursos e direcioná-los aos estados fundo a fundo não mais acontece hoje que os recursos desses dois fundos vão todos para a União e o governo libera se quiser”, afirma o governador amazonense. Segundo Melo, nos últimos quatro anos, o governo contingenciou (suspendeu liberação) cerca de R$ 3 bilhões do Fundo Penitenciário.

Todos os governadores da Região Norte e os dois do Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) aceitaram a oferta do governo federal para que as Forças Armadas ajudem nas revistas e monitoramento dos presídios. O governador José Melo lembrou que o estado do Amazonas já havia tomado essa decisão e, agora, o governo federal está replicando em todas as unidades. “É sempre bem-vinda qualquer ajuda nesse momento de dificuldade”, declarou.

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