Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
entrevista da semana

‘Estamos com nossos gastos bem controlados’, afirma Ulisses Tapajós

Secretário municipal de Finanças tem a missão de modernizar os serviços aos usuários da Prefeitura de Manaus até 2020, e melhorar a arrecadação sem aumento de impostos, apesar da crise que afeta a todos



fghjfjf.JPG Fotos: Clóvis Miranda
05/06/2016 às 13:15

A experiência no setor privado deu o tom à gestão de Ulisses Tapajós à frente da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia (Semef), cargo que exerce há três anos. O industrial aposentado que se destacou nacionalmente como presidente de uma empresa componentista norte-americana, trouxe para o serviço público a cultura da meritocracia nos processos e na cultura organizacional. Ações como premiar os melhores funcionários do mês e o setor mais limpo estão entre os destaques.

A meta ambiciosa do secretário - com carta branca do prefeito Arthur Neto (PSDB) - é tornar a Prefeitura de Manaus até o final desta gestão uma das cinco mais modernas em termos de sistemas informatizados, eficiente em arrecadação de tributos e desburocratizada, nos níveis de Curitiba, Belo Horizonte e Campinas (SP).

Como meta, segundo Tapajós, o desenvolvimento do ‘Novo Sistema Tributário’ vai permitir ampliar a base de contribuintes, inclusive Simples Nacional, e gerar aumento de receita da ordem de R$ 100 milhões.

Na entrevista a seguir, ele abre os números da crise no caixa da Prefeitura de Manaus, fala das metas prioritárias da  administração, corte de gastos e projetos a serem executados até 2020, que serão tocados com recursos de empréstimos nacionais e internacionais. Confira.

Qual deve ser a queda de arrecadação de 2016 para 2015? E de 2015 para 2014? Qual foi nossa frustração de receita?

A Receita de 2015 foi cerca de 6% mais baixa que a de 2014 (frustração de R$ 277,4 milhões, segundo a Lei Orçamentária Anual). E a de 2016 foi está sendo 4% mais baixa (frustração de R$ 614,7 mil até abril). Isso se deve porque estamos colocando para funcionar uma série de programas, visando minimizar essa queda. Quando comparamos a outros estados, temos variedades de capitais. Belém e Cuiabá você não tem queda de receita, porque o Pará é ligado à atividade de minério e Mato Grosso tem na soja uma grande atividade economia através agronegócio. São áreas para exportação que não sofreram tanto com a crise. Foi pouco, mas cresceram.

O que mais foi atingido com a redução da receita?

O município de Manaus tem como grande sustentação o Polo Industrial, que produz bens de consumo que em momentos de crise deixam de ser adquiridos. Nós sentimos muito a crise pela grande queda na produção de bens de consumo. Quando isso acontece você tem necessidades de ações, entre elas minimizar a queda de receita e cortar gastos para poder buscar equilíbrio fiscal. Por exemplo, estamos desenvolvendo um novo sistema tributário que vai ter uma cobrança mais abrangente de ISS, vai aumentar a base. A gente tem um problema de atualização cadastral. Manaus tem 600 mil imóveis, só 300 mil estão cadastrados. Eles geram um IPTU de R$ 200 milhões por ano. Nós temos um programa para cadastrar o restante e a gente pensa que no próximo ano podemos arrecadar R$ 400 milhões, sem aumentar impostos, apenas cobrando mais. Hoje, uns pagam e outros não pagam.

Em termos de redução de gastos, implantamos um programa chamado “Compras Manaus”, estamos pagando cerca de 20% mais barato os insumos que a gente comprava no ano passado. É um programa em parceria com o Governo do Estado que nos cedeu este software. Estamos renegociando com todos os fornecedores os contratos na ordem de 10% a 15%. Estamos reduzindo 30% a frota dos veículos locados. Também estamos fiscalizando com maior apuro o recebimento de mercadorias com valores significativos. Mercadorias tipo cimento. Temos uma equipe dedicada a conferir se foi entregue, isso tudo nos traz economia.

O que tem sido priorizado? Fale um pouco sobre os programas de redução de gastos.

Temos os nossos programas prioritários, definidos pela Constituição como educação e saúde. O porcentual de educação é 25% e saúde é 15%. Estamos investindo 22%, ou seja, muito mais do que é definido pela Constituição. A partir daí temos a prioridade determinada pelo valor das contas, tipo locação de veículos, uma das mais altas que a gente tem.

A crise inchou ou a saúde e educação municipal? Como?

Não tenha dúvida. Hoje temos cerca de 15 mil alunos a mais na rede municipal de cerca de 100 mil usuários a mais usando nossos postos de saúde. Porque o Distrito Industrial tem 35 mil desempregos, que com os dependentes e ficam uma população de 100 mil. Isso sobrecarrega os custos da prefeitura.

Como está o limite da folha de pagamento? Houve enxugamento de cargos?

Nós já tivemos uma redução de 500 cargos comissionados. Com isso, hoje o impacto da nossa folha na Lei de Responsabilidade Fiscal é da ordem de 48%, a lei permite até 49%. Estamos com nossos gastos bastante controlados.

Como será pago o empréstimo de 150 milhões de dólares do Bird?

O nível de endividamento da prefeitura é muito baixo. Hoje é possível você ter um determinado valor e hoje temos consumido até 10% desse valor. Este empréstimo foi trabalhado durante dois anos em Washington e em Brasília. Ele se destina a investimento em obras, mobilidade urbana ou políticas públicas como educacionais e políticas públicas. Nós temos três grandes projetos em desenvolvimento. O primeiro de US$ 200 milhões com o Bird chama-se Manaus 2020, que significa o que desejamos investir na cidade. Temos outro que chama “Manaus Digital e inteligente”, de tal maneira que a prefeitura possa oferecer serviços para a população pela Internet, ou seja, você não precisa mais entrar em fila. As matrículas da rede escolar, controle de presença escolar, se estão na sala através de biometria, etc. O projeto que estamos desenvolvendo com o BNDES é da ordem de R$ 100 milhões. O terceiro projeto para 2017, com o Banco do Brasil, da ordem de R$ 300 milhoes que se chama “Manaus Revitalização Viária” - com recursos para aplicarmos completamente nas áreas de drenagem, asfaltamento, colocação de novas pontes e assim por diante.

O “Manaus 2020” é um projeto que visa preparar Manaus para o ano de 2020. Vamos estar reunidos com a equipe do Bird em julho, vamos fazer perguntas sobre o que a gente quer no ano de 2020 na área de educação, saúde, limpeza urbana, cultura, turismo e vão sair projetos voltados para mobilidade urbana, construção de viadutos, passagem de níveis.

O que fez nesses três anos de gestão?

Nós trouxemos para a Prefeitura de Manaus o estilo de gestão do Polo industrial, voltado para resultados. Já está implantado uma cultura de gestão focada na necessidade de obter resultados. No serviço público o foco é vencer a burocracia. Com isso foi criada uma visão em que a Semef pretende ser uma das cinco secretarias de finanças municipais mais eficientes do Brasil. Nós preparamos um projeto Todos juntos por Manaus. pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Ecnômico e Social), que está disponibilizando verba equivalente a R$ 70 milhões para que possamos tornar a Semef uma das mais eficientes do Brasil. Uma das diretrizes é a valorização da equipe da Semef. Dizemos que pessoas felizes conseguem os maiores resultados. Este projeto é dividido em três diretrizes. A primeira é: pessoas se sentem felizes quando são valorizadas e capacitadas. A segunda diretriz é da gente se fortalecer na área de informática. No passado a Semef era uma organização cuja informática era toda ‘amarrada com arame’. Nós construímos um Data Center que é o mais moderno de Manaus. Este ano estamos desenvolvendo pelo menos 30 softwares novos, com os quais estamos saindo do tempo da caneta e papel carbono para o tempo da gestão inteligente. Então uma série de programas está sendo realizado. Por exemplo, modernização dos nossos processos que busca eficiência do nosso trabalho, como eliminação de papéis. Temos um sistema de gestão eletrônica de documentos que tramitam dentro da Semef em, no máximo, 15 dias. Já estamos com mais de 110 mil, dos quais 80% já foram finalizados. Colocamos para funcionar portal de serviços para eliminar as filas. Hoje você realiza qualquer serviço pela internet. Em um ano temos 15 milhões de acesso. Você consegue tirar segunda via, guia de IPTU, Nota Fiscal de serviço, dar entrada em processos, etc. Tudo pelo portal.

Como está o nível de inadimplência com a crise?

A inadimplência nossa é na média de 50% (IPTU, Alvará). Em parte disso devido a falta de cadastramento e outra pelas questões circunstanciais. Temos uma esperança muito grande que possamos minimizar nossa inadimplência.

Perfil: Ulisses Tapajós

Idade: 70 anos
Nome: Ulisses Tapajós Neto
Estudos: Engenheiro Químico
Experiência: atual secretário de Finanças de Manaus, se destacou primeiro amazonense a presidir uma empresa no Polo Industrial de Manaus, a Masa (hoje Flextronics), ganhou vários títulos de importantes publicações para a empresa e enquanto gestor.

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