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Ex-alunos se mobilizam pela revitalização da 'Velha Jaqueira'

Grupo prestou homenagem ao prédio da antiga Faculdade de Direito do Amazonas, no Centro de Manaus, e fez um manifesto pela restauração do local e a reativação de suas atividades 22/02/2016 às 16:48
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Ex-estudantes manifestam em prol do prédio onde funcionou a Faculdade de Direito do Amazonas
Juliana Geraldo Manaus (AM)

Apelidada carinhosamente por seus alunos egressos de ‘Velha Jaqueira’, a antiga Faculdade de Direito do Amazonas, que funcionou em prédio independente até 2004, formando os principais magistrados do Estado, recebeu homenagem na manhã deste domingo (21), na Praça dos Remédios, no Centro da cidade.

Em frente ao prédio atualmente desativado, ex-alunos - hoje figuras importantes do cenário local como desembargadores e representantes do poder público em geral, se reuniram para um café da manhã da saudade e um manifesto pela restauração e reativação das atividades da faculdade, que deixou de funcionar para que o curso fosse incorporado à estrutura física da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O movimento ‘Salve a Velha Jaqueira’, que reúne magistrados atuantes em diversas instâncias, foi criado com três objetivos principais: obter a reforma emergencial, para estabilizar o prédio, evitando risco de incêndio ou desabamento; conquistar a efetiva restauração e dar uma destinação útil ao edifício, que pode se transformar em Centro de Estudos para pós-graduação ou mestrado, escritório modelo, sede de juizados especiais, biblioteca ou em um museu vivo da história do direito no Estado. As opções ainda estão em estudo.

Mobilização

“O principal, nesse momento é concretizar essa reforma emergencial, para que depois possa ser dado o início do processo de restauração. Esse prédio é o registro da história do exercício da nossa profissão no Estado. O curso de direito fez parte da 1ª universidade do País a reunir diversas áreas de estudo em um só lugar - a Universidade livre de Manaós. Depois funcionou de forma independente contribuindo para a formação de pessoas muito importantes no Amazonas e no Brasil na área de direito. Esse contexto baliza a nossa mobilização”, defendeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Amazonas, Marco Aurélio Choy.

Para a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, existe um aspecto sentimental compartilhado pelos magistrados que passaram pela faculdade, mas também um dever de não deixar a história do prédio cair no esquecimento. “São mais de 10 anos sem funcionar. Se não fizermos algo para reverter a situação, este lugar tão importante, e que ainda pode ser útil para toda uma geração de advogados do futuro, corre o risco de se perder na história. Não podemos permitir isso”, alegou.

Simbolismo

O Procurador da República no Amazonas, Edmilson Barreiros Júnior, que também compareceu ao evento, enfatizou a importância histórica da faculdade. "Dela (Faculdade de Direito) saíram figuras importantíssimas como  o Xavier de Albuquerque, amazonense que chegou à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que ocupou por dez anos", recordou.

Já a atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a desembargadora Socorro Guedes, lembrou da própria experiência na instituição. "Tenho muita satisfação, assim como  outros colegas, de ter feito todo o meu curso superior nesta instituição, responsável por me dar a base necessária para que eu exerça minha profissão com êxito", comemorou.     

Processo de revitalização

De acordo com a coordenação do movimento, a reforma emergencial já teve a liberação concedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a reitoria da Universidade Federal do Amazonas já começou a análise dos projetos para as obras. Uma reunião entre as entidades e o Ministério Público Federal (MPF), marcada para esta terça-feira, 23, deverá definir as diretrizes para os passos seguintes rumo à restauração do espaço.

Curiosidade

O apelido de ‘velha jaqueira’ tem histórias diversas que já fazem parte do imaginário do ex-alunos da faculdade de direito do Amazonas. Alguns afirmam que o nome veio em função de uma jaqueira que havia na Praça dos Remédios, à época do funcionamento da instituição, onde os alunos se reuniam, mas a história não é confirmada oficialmente.

Instituição carrega história

A primeira Instituição de ensino superior do País,  a  Escola Universitária  Livre de Manáos, surgiu em 17 de janeiro de 1909, criada por inspiração do tenente-coronel do Clube da Guarda Nacional do Amazonas, Joaquim Eulálio Gomes da Silva Chaves. Fora os cursos de instrução militar aplicados naquela época, também seriam ministrados os cursos de engenharia civil, agrimensura, agronomia, indústrias e outras especialidades; ciências jurídicas e sociais, bacharelado em ciências naturais e farmacêuticas e letras.

A experiência durou 17 anos, sendo a escola universitária desativada em 1926. A partir daí, passaram a funcionar como unidades isoladas de ensino superior, mantidas pelo Estado, as Faculdades de Direito, Odontologia e Agronomia. Com a extinção das duas últimas, poucos anos depois, restou apenas a Faculdade de Direito, que formou os primeiros bacharéis em 1914, e foi incorporada pela Universidade Federal do Amazonas.

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