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Cotidiano
DEFENSORIA

Ex-casal no AM consegue gratuidade para efetivar divórcio após 15 anos de separação

Atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas tem permitido a agilização de divórcios nos cartórios para população carente 26/02/2018 às 16:15
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A sub-tabeliã Mariana Queiroz Dib Bastos, o ex-casal Marilene Amorim Pará e Fausto Amorim e a defensora pública Caroline Braz (Foto: Divulgação)
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O ex-casal Marilene Amorim Pará, 39, e Fausto Amorim, 64, estava separado há 15 anos, mas só neste ano eles conseguiram efetivar o divórcio porque não tinham condições financeiras de arcar com os custos do cartório. Na última sexta-feira (23), graças a uma ação itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Marilene e Fausto finalmente voltaram para casa oficialmente divorciados e sem precisar pagar nada.

Os dois foram atendidos na ação do programa Defensoria Itinerante realizada em Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus, na Escola Estadual Cecília Carneiro de Oliveira, avenida Amazonas, s/nº, bairro Novo Amanhecer. Na ocasião, foram feitos 13 atendimentos de retorno, que ficaram agendados na ação itinerante dos dias 8 e 9 de fevereiro.

Marilene conta que ela e Fausto já vinham tentando fazer o divórcio desde 2013, mas acabaram não conseguindo porque precisariam de um advogado e teriam que pagar as taxas do cartório, mas não tinham condições financeiras. “Achei muita dificuldade, a gente teria que pagar e a gente estava sem dinheiro. Então, a gente decidiu deixar rolar. E agora, pela ação, bem rápido, a gente deu entrada e já estamos conseguindo aquilo que a gente esperava há tanto tempo e já vamos para casa com o documento pronto”, diz, comemorando o divórcio que saiu já com os quatro filhos adultos.

Gratuidade

A defensora pública Caroline Braz, que coordena o Defensoria Itinerante, e atendeu o ex-casal de Iranduba, explica que a gratuidade é possível porque a Defensoria Pública pede a isenção das taxas e emolumentos, por se tratar de um assistido hipossuficiente, de baixa renda. “É uma atuação do programa. Estamos conseguindo que sejam realizados divórcios sem custas para as escrituras e a averbação do divórcio sai na certidão de casamento no mesmo dia. Os assistidos estão muito felizes”, afirma.

Ainda segundo a defensora pública, durante a ação de retorno em Iranduba, foram realizados outros três divórcios diretamente no cartório, com gratuidade obtida por meio de pedido da DPE-AM e com o apoio da sub-tabeliã Mariana Queiroz Dib Bastos. O Defensoria Itinerante também prestou atendimentos em Manaus, no último sábado (24/02), na Escola Municipal Cândido Honório (Alvorada, zona centro-oeste), onde foi realizada uma ação em parceria com o projeto Prefeitura Mais Presente, com 28 atendimentos na área de família e registros públicos.

Sobre o programa

O Programa Defensoria Itinerante, que leva atendimento jurídico às diversas zonas de Manaus e a municípios do interior do Estado nas áreas de família e registros públicos, existe desde 2015. Até 2017, o programa soma 13.961 atendimentos.

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