Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020
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Ex-gerente de compras da Susam nega ter sido pressionada a assinar cotação de preços

Narelda Da Silva Barros, negou que tenha recebido pressão para assinar contação de preços para prestação de exames de colposcopia e conização prestados pela Norte Serviços Médicos e pagos por meio de processo indenizatório



CAPA_24D10D3C-C24B-44F4-B944-C71C3C9F1F46.JPG Foto: Reprodução/Internet
03/08/2020 às 13:52

Em depoimento na manhã desta segunda-feira (3) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, a ex-gerente de compras da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM), Narelda Da Silva Barros, negou que tenha recebido pressão para assinar cotação de preços para prestação de exames de colposcopia e conização prestados pela Norte Serviços Médicos e pagos por meio de processo indenizatório.

Narelda explicou que ficou à frente da gerência de compras da secretaria em 2017, apenas por um mês, enquanto o titular da pasta, Domingos Péricles, “foi para uma outra atribuição por 30 dias”. Barros ficou no comando da gerência de compras do dia 6 de agosto a 7 de setembro de 2017.



“Assumi só interinamente pelo período de 30 dias a gerência de compras. Nunca fui efetivamente gerente. Não tenho cargo na secretaria e nunca tive. (..) Em razão da ausência do titular algumas vezes por poucos dias fiquei ainda no final de setembro por apenas cinco dias, mas efetivamente foi um cargo que nunca quis”, disse.

Narelda faz parte do quadro efetivo da SUSAM na condição de agente administrativa. Entrou na secretaria através do concurso de 2005, sendo efetivada em 2008.

Na semana passada, a CPI da Saúde revelou um suposto superfaturamento de exames de colposcopia e conização prestados pela Norte Serviços Médicos. A empresa recebeu da Susam R$ 8,6 mil por cada um desses dois exames em 91 pacientes dos municípios de Guajará, Ipixuna, e Elvira, entre os dias 28, 29 de julho e 10, 11 de agosto de 2017.

A Susam desembolsou o total de R$ 868 mil, segundo dados da CPI, para pagar a empresa por quatro dia de serviços de prestados. Em cotação de valores levantada pela CPI, o preço mais alto da colposcopia foi de R$ 300 em clínica particular. A conização foi cotada em R$ 1 mil também numa clínica particular.

A advogada de Narelda afirmou que ela foi instada a fazer uma cotação “posteriormente quando o barco já havia prestado o serviço para prestar em outros municípios”. Ainda segundo advogada, Narelda fez a cotação, “mas por algum motivo, não foi concluído” o processo.

O presidente da CPI da Saúde, Delegado Péricles (PSL) disse que a situação é “mais grave que nós pensávamos, porque eles montaram um processo com propostas e outros documentos de algo que ainda ia acontecer, para prestação de outros serviços”.

Ao ser perguntada se os exames de colposcopia e conização tiverem alguma proposta de outras empresas, Narelda disse que o processo indenizatório “nunca chegou” na gerência de compras.

“Os processos indenizatórios que eram de processos que já venceram, neste caso, eles viam, mas quando é somente processo de pagamento, então entende se que já houve um processo de aquisição, processo administrativo para aquisição e aquele aí é de pagamento. O trâmite dele á gabinete, jurídico e financeiro”, complementa.

Cotação

A advogada de Narelda ressaltou que o único ato de sua cliente no processo apurado pela CPI “foi uma reles cotação” que seria para “uma suposta licitação que iria ocorrer”.

“Queria que ela repetisse que quem tem maiores informações, quem decide, que opina, quem constrói esse processo indenizatório é a SEA Capital e SEA Interior”, pediu a advogada que Narelda esclarecesse ao colegiado.

Narelda disse que o setor de compras “tem pouca autonomia” e afirmou que quem tem prerrogativa de confirmar pagamentos é o secretário executivo.

“Parte do gabinete executivo para o financeiro. O processo vai para o gabinete do secretário executivo (à época Maria Belém) para autorização de pagamento, onde fica o ordenador de despesa”, explicou.


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