Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Decisão do STJ

Ex-prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso é preso por homicídio de rival político há 21 anos

O crime ocorreu em 1995 e Mitouso foi condenado em 2011. Ele estava recorrendo, mas foi preso na manhã de hoje por determinação do STJ



1.jpg Mitouso foi condenado por matar o também ex-prefeito de Coari, Odair Carlos Geraldo, em decisão do TJ-AM no dia 22 de novembro de 2011 (Foto: Marcelo Cadilhe/Arquivo A Crítica)
11/11/2016 às 11:18

O ex-prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, foi preso hoje, sexta-feira (11), na sede do município, a 363 quilômetros de Manaus, como réu condenado pelo crime de homicídio do rival político Odair Carlos Geraldo, assassinado há 21 anos, em agosto de 1995, quando era prefeito da cidade. Mitouso foi condenado há sete anos e seis meses de prisão por matar Odair, em decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas do dia 22 de novembro de 2011, há cinco anos, mas só agora ele foi parar atrás das grades.

A prisão de Mitouso ocorre devido a uma determinação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação judicial que tem como interessado o Ministério Público do Amazonas, que solicitavam a execução imediata da pena. A determinação do ministro do STJ leva em conta um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de fevereiro deste ano de que todos os réus condenados em segunda instância no País sejam presos mesmo que o processo ainda não tenha transitado em julgado, ou seja, concluído – atualmente os advogados de Mitouso ainda tentavam recorrer da condenação na Justiça e por isso ele estava solto.



O ministro Humberto Martins expediu um mandado de prisão preventiva contra Mitouso e enviou à Comarca de Coari. A prisão dele foi cumprida por policiais civis da Delegacia Interativa de Coari, por volta das 7h50 de hoje, em ação comandada pelo delegado Ronaldo Simões. A informação foi confirmada pelo delegado titular do DIP, Mauro Duarte. “É verdadeiro. Há duas semanas houve uma reunião com o juiz da cidade e ele mandou executar o mandado de prisão confirmado pelo STJ”, disse Duarte por telefone. A reportagem tentou contato com o delegado Ronaldo Simões, mas não obteve sucesso.

Condenação

Arnaldo Mitouso foi condenado a oito anos de prisão em regime inicialmente fechado e à perda do cargo público, em decisão tomada no dia 22 de novembro de 2011, há cinco anos, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele contestou a decisão e, em 2012, o TJ-AM diminuiu a pena em seis meses. À época da condenação Mitouso era prefeito de Coari e concorria à reeleição. A relatora do recurso, desembargadora Encarnação das Graças, justificou o voto pela redução da punição com o argumento de que a medida é admissível já que havia tido a confissão do crime.

O assassinato

Arnaldo Mitouso era vereador e presidente da Câmara Municipal de Coari quando matou o prefeito Odair Carlos Geraldo, em agosto de 1995. O crime teve várias testemunhas e Mitouso chegou a ser preso, mas acabou solto por falta de provas materiais contra ele. Conforme informações contidas no processo de condenação do caso, existia ódio entre Mitouso e Odair, o que movia disputas políticas e pessoais entre os dois na cidade durante os anos 1990, tendo inclusive Mitouso jurado vingança ao rival e não escondido isso de ninguém.


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