Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
POLÊMICA

Exclusão de governadores do Conselho da Amazônia divide bancada do AM

Deputados estaduais, federais e senadores do Amazonas divergiram sobre a retirada dos governadores do Conselho da Amazônia, presidido por Mourão (PRTB)



bolso1_5DE16E91-D947-4921-B15B-CFE6325CC5D4.JPG Foto: Alan Santos/PR
13/02/2020 às 07:24

Parlamentares do Amazonas divergiram ontem sobre à exclusão dos governadores da região Amazônica do texto do decreto presidencial que transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na terça-feira.

O novo decreto descreve que o conselho vai ser comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e será composto por 14 ministros do governo federal, mas, ao contrário do decreto de criação, Nº1541/95, não menciona a atuação os governadores.



Durante a sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que o presidente Bolsonaro desrespeitou os governadores e que, por conta das modificações do texto, o decreto é uma “brincadeira de mau gosto”.

“O nosso governador esteve presente e talvez ele não saiba que estava prestigiando um evento que o excluía do Conselho da Amazônia e ao sair ele elogia a decisão do presidente. Eu quero aqui manifestar a minha solidariedade não apenas ao governador do Amazonas, mas a todos os governadores. O presidente humilhou todos os governadores da Amazônia”, disse o deputado estadual.

A deputada estadual Joana Darc (PL), que é líder do governo na ALE-AM, disse que a decisão de Bolsonaro não foi oportuna porque, segundo ela, os governadores devem ser escutados para a tomada de decisões sobre a região amazônica. Ela afirmou que os governadores da Amazônia Legal têm um grande alinhamento para a formulação de políticas públicas.

“Fica o meu apelo para que o presidente da República possa rever esse posicionamento. Porque não se conhece a realidade da Amazônia, como os caboclos, os amazônidas e os governadores que são nossos representantes”, disse a parlamentar.

O presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD), disse, porém, que o mais importante é que existam pessoas qualificadas e conhecedoras das questões que envolvem os estados da Amazônia. “A presença dos governadores no conselho, talvez seja importante, mas não é primordial. Quando a gente fala de Amazônia, não falamos apenas de florestas, estamos falando do conjunto de problemáticas que ela possui. O conselho tem que ser composto por pessoas qualificadas e que conheçam os estados com as suas especificidades”, disse o parlamentar.

O governador Wilson Lima (PSC) ressaltou que o fortalecimento de qualquer instrumento para a proteção e defesa da Amazônia e do desenvolvimento sustentável é bem-vindo à região. Disse que participou da cerimônia com o vice-presidente. De acordo com o governador, Hamilton Mourão  assumiu o compromisso de incluir os governadores nas decisões que forem tomadas acerca da Amazônia. “Inclusive, o general Mourão é alguém que conhece muito bem a Amazônia, já serviu aqui no Estado do Amazonas, e a gente tá muito confiante nos avanços que o conselho pode proporcionar", disse.

Parlamentares em lados opostos

O deputado federal Bosco Saraiva (SD) afirmou que os governadores devem participar do Conselho, apesar do conhecimento do vice-presidente sobre a região Amazônica. “No caso do Amazonas o governador poderá contribuir muito com os dados específicos de nossas necessidades estratégicas, como por exemplo, o controle das fronteiras e o transporte regional aéreo e fluvial”, disse o deputado.

Para o senador Plínio Valério (PSDB) a decisão de excluir os senadores não invalida o conselho, contanto com que os representantes dos estados Amazônicos sejam ouvidos. “Necessariamente não sinto que vai prejudicar ou desprestígio, mas tem que funcionar. E a gente fica à vontade para cobrar. Os governadores vão continuar tendo importância nesse Conselho. Não é a cadeira que vai ser esse destaque, depende muito do governador”, disse o parlamentar.

O deputado estadual delegado Péricles (PSL) disse que é importante a participação dos governadores, mas não se opôs ao texto do decreto. “Quem estará à frente é o general Mourão, e a relação com os governos tem que ser com ações efetivas. A participação deles (governadores) é importante. Não dentro do Conselho porque é do governo federal e o general Mourão, pelo que eu soube, vai obter informações do exército e de outros órgãos federais”.


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