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Cotidiano
LISTA SÊXTUPLA

Fábio Monteiro é o mais votado no MP-AM para vaga de desembargador; veja lista

Seis nomes mais votados serão encaminhados ao TJ-AM, que vai reduzir lista para três e encaminhar ao Governador José Melo, que irá escolher o novo magistrado 23/02/2017 às 17:41
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A votação: Fábio Monteiro (28 votos), Hamilton Saraiva (26), Antonina Vall (25), Francisco Cruz (13), Jussara Pordeus (12) e Paulo Stelio (12)
Janaína Andrade Manaus (AM)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) realizou nesta quinta-feira (23) a eleição para a escolha dos seis procuradores e promotores que vão disputar a vaga de desembargador reservada a membro do órgão. Os escolhidos foram:  Fábio Monteiro (28 votos),  Hamilton Saraiva dos Santos  (26),  Antonina Maria de Castro do Couto Vall  (25),  Francisco Cruz (13),  Jussara Pordeus (12) e Paulo Stelio (12).

A última vaga de membro do MP para compor o Pleno do TJ-AM surgiu há 12 anos, durante o governo de Eduardo Braga (PMDB). Na ocasião, a escolhida foi a promotora Socorro Guedes.

Agora a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a quem cabe definir os três candidatos a serem analisados pelo Governador José Melo (Pros).

A eleição ocorreu na sede da Procuradoria-geral de Justiça, na Estrada da Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus, no horário das das 8h às 16h. Todos os Membros do Ministério Público em atividade puderam votar. Os trabalhos de votação e apuração foram realizados pela Comissão Eleitoral, composta pelas Promotoras de Justiça da Entrância Final Sarah Piranjy e Edna Lima de Souza, e a Presidente, Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos Leda Mara Nascimento Albuquerque.

Encerrada a votação, o processo de apuração iniciou pela contagem das cédulas na urna, a fim de que se verificasse a coincidência do respectivo número de cédulas com o número de assinaturas da lista de presença dos eleitores. Concluída a contagem dos votos, a comissão anunciou o resultado. A Presidência do Conselho Superior do Ministério Público proclamará os 6 candidatos mais votados e encaminhará, nos 2 dias úteis seguintes, a lista ao TJ-AM.

Topo da carreira

A vaga disputada por procuradores e promotores é uma das sete criadas pelo TJ-AM em projeto iniciado no final de 2013. Marcado por uma sessão polêmica dos membros da corte, a matéria, aprovada de forma acelerada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), acabou sendo contestada por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada por deputados da bancada de oposição por conta de “vícios” no processo de análise e votação da matéria na Casa Legislativa. Das sete vagas, duas já foram preenchidas por magistrados.

O aumento de 19 para 26 desembargadores foi criticado, na semana passada, por 21 organizações da sociedade civil, dentre outros pontos, sob a alegação de que as maiores demandas do Judiciário amazonense se encontram no primeiro grau e não no segundo grau.

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