Sexta-feira, 15 de Novembro de 2019
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Fábio Monteiro rebate declarações feitas por Serafim Corrêa

O chefe do MPE-AM disse que 'nem de longe' concorda que as despesas do órgão cresceram sem melhora nos serviços prestados



1.jpg 'É claro que o serviço melhorou', afirmou Fábio Monteiro, reticente
15/02/2015 às 15:22

O procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, disse que “nem de longe” concorda com a afirmação do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) de que as despesas do Ministério Público Estadual (MPE-AM) cresceram sem que a população tenha percebido melhorias nos serviços oferecidos pelo órgão. “Isso é o que ele [Serafim] afirma. Será que a sociedade pensa assim? As despesas do Ministério Público cresceram porque o Ministério Público cresceu. As despesas não cresceram para benesses”, afirmou Fábio Monteiro.

Propondo um pacto de governança na ALE-AM, na última segunda-feira (9), Serafim apresentou aos colegas de parlamento um levantamento que mostra quanto o setor público tem consumido de recursos nos últimos cinco anos, enquanto a qualidade dos serviços não anda bem.



Segundo o parlamentar, “embora passe despercebido pela sociedade”, o MPE-AM foi a instituição que mais aumentou suas despesas no período” (De R$ 125 milhões para R$ 224 milhões). As despesas da ALE-AM foram as que menos cresceram (De R$ 107 milhões para R$ 187 milhões), segundo o estudo feito por Serafim Corrêa.

O procurador-geral defende que, se o atendimento à população ainda não é o ideal, é porque a demanda aumentou significativamente nos últimos 15 anos. “É claro que o serviço melhorou. A gente está na eleição, investigando improbidade, como é que o serviço não é de qualidade? O serviço do Ministério Público melhorou muito”, afirmou Fábio Monteiro.

Apesar de discordar do posicionamento de Serafim, Monteiro disse que é importante que o Legislativo e os demais poderes se preocupem e trabalhem juntos para otimizar a aplicação dos recursos públicos. “Acho extremamente salutar e somos a favor que os órgãos atuem em conjunto e que cada vez mais discutamos os nossos investimentos”, declarou o chefe do Ministério Público.

Auxílio

Na semana passada, a ALE-AM aprovou reajuste salarial para os membros e servidores do MPE-AM. Após a aprovação, deputados como Serafim e o petista José Ricardo (PT) questionaram o pagamento de auxílio-moradia a promotores e procuradores do Ministério Público depois do reajuste.

“Hoje, não há mais necessidade deste benefício, principalmente, para aqueles promotores da capital. É, no mínimo, inapropriado manter o valor do auxílio-moradia, já que foi aprovado um reajuste salarial significativo para promotores e procuradores. Acredito que os membros do MP têm capacidade financeira suficiente para custear as suas moradias”, disse José Ricardo.

Monteiro afirmou que só cessa o pagamento do auxílio para os membros do MPE-AM se houver uma decisão nacional contrária ao pagamento. “O Ministério Público não tem condição nenhuma de deixar de pagar o auxílio, porque é uma decisão nacional”, disse.

Despesas cresceram

O crescimento dos gastos do Ministério Público Estadual (MPE-AM), segundo Serafim Corrêa, nos últimos cinco anos, quando comparados com os outros, aumentou 80% para uma inflação de 33%. “Passaram de R$ 125 para R$ 224 milhões, R$ 100 milhões a mais, em números redondos”, defende o parlamentar.

De acordo com o estudo do parlamentar, todos os poderes tiveram crescimento de despesas acima da inflação. Mas o Legislativo teria sido o que menos ampliou seus gastos. “Quem menos cresceu foi a Assembleia e quem mais cresceu foi o Ministério Público, embora isso passe despercebido da sociedade”, afirma Serafim no levantamento.

Para melhorar os gastos públicos, o deputado propõe, entre outras coisas, controle e qualificação das despesas; e definição de metas e objetivos. E que os órgão limitem em 2015  suas despesas aos valores aprovados no orçamento, e que qualquer excesso de arrecadação será destinado à segurança, saúde e educação.


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