Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021
Fiscalização

Fiscais da Arsepam realizam visitas técnicas a rodoviária e portos de Itacoatiara e Urucurituba

Equipes do órgão trabalham para mapear necessidades de operadores de ambos os modais



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19/10/2021 às 11:04

Fiscais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) estão realizando uma série de visitas técnicas aos municípios do estado, para verificar as demandas e necessidades dos operadores do serviço de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal. Na segunda-feira (18/10), as equipes do órgão estiveram em Itacoatiara e Urucurituba, respectivamente a 176 e 208 quilômetros de Manaus. 

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que o objetivo das visitas é conhecer as estruturas de transporte de ambos os modais. “Também buscamos iniciar tratativas para futuras instalações de postos de fiscalização nessas localidades”, adiantou. 



Em Itacoatiara, os técnicos foram até a rodoviária da cidade e tiveram contato com os operadores do sistema regular e de fretamento eventual. Eles conheceram algumas demandas das entidades de taxistas que atuam no transporte intermunicipal, sendo o Sindicato dos Taxistas de Itacoatiara (Sintaxi) e a Cooperativa de Taxistas de Itacoatiara (Itataxi). 

Para o operador da Sintaxi, Márcio Drumond, a iniciativa da Arsepam é importante porque o órgão passa a conhecer as necessidades dos trabalhadores do modal no interior do Amazonas. “Sem dúvida alguma quem ganha é a população que utiliza os nossos serviços. Peço que venham mais vezes”, solicitou. 

A Rodoviária de Itacoatiara conta com duas operadoras regulares, a Eucatur e Aruanã, com linhas diárias para Manaus. As informações coletadas durante a ação integrarão relatório desenvolvido pelo Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam. 

Aquaviário – Os técnicos da autarquia também foram conhecer os portos de Itacoatiara. Foram duas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s) e um porto privado conhecido como Jauary. Neste último, as equipes conheceram Dib Felipe, proprietário de uma lancha a jato, que também aprovou a ação da Arsepam, mas relatou que o espaço conta ainda com um baixo fluxo de passageiros. 

Os principais destinos a partir dos portos de Itacoatiara são Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Urucurituba e a comunidade de Itapeaçu. 

Procedimento – Os dados coletados pela Arsepam em relação ao transporte hidroviário vão ajudar no processo de regulamentação de pontos da Lei n° 5.604, de 16 de setembro deste ano, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI). 

Em Urucurituba, as equipes da Agência Reguladora conheceram o IP4 do local, que não conta com o modal rodoviário. Segundo o técnico do Departamento de Transporte Hidroviário do órgão, Afonso Henrique, os espaços verificados na segunda-feira contam com boas estruturas portuárias. 

“Diante desses conhecimentos in loco, conseguimos identificar o fluxo de passageiros, o número de embarcações que operam no terminal portuário, as frequências de viagens realizadas por cada embarcação, e isso irá nos ajudar, com certeza, na regulamentação [da Lei n° 5.604]”, finalizou Afonso, que nos próximos dias deve conhecer outras estruturas portuárias do Amazonas. 

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