Domingo, 21 de Julho de 2019
FISCALIZAÇÃO

Parlamentares federais e estaduais fazem visita técnica ao Compaj

Agenda solicitada por comissão da Câmara Federal busca elaborar um relatório sobre o sistema penitenciário e apontar caminhos de melhorias



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06/06/2019 às 18:02

Com o objetivo de compreender as fragilidades do sistema penitenciário para assim elaborar um relatório técnico com medidas que melhorem as condições dos presídios no Amazonas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal visitou in loco, na tarde desta quinta-feira (6), o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado no KM 8 da BR-174.

A reunião, realizada a portas fechadas contou com os deputados federais Elder Salomão (PT/ES), presidente da comissão,  e José Ricardo (PT/AM); os deputados estaduais que presidem a Comissão dos Direitos Humanos do Amazonas (CDH/ALEAM), Álvaro Campelo (PP) e Dermilson Chagas (PP),  e o secretário-executivo adjunto da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel André Luiz Barros.

Durante à visitação, o deputado federal Elder Salomão (PT/ES) lamentou as mortes ocorridas neste ano e ainda o massacre ocorrido em 2017. Ele ressaltou que o papel da comissão é colaborar para que problemas no sistema penitenciário, de fato, sejam resolvidos.  

“O nosso objetivo aqui é fazer a visita para observar como que de fato estão as condições especialmente aqui onde nós estamos (Compaj). Segundo objetivo é ouvir a sociedade especialmente a que atua na segurança pública e diretos humanos. A ideia é sairmos daqui com as informações necessárias e precisas para elaborarmos um relatório feito por nós, não só narrando os fatos que aqui verificamos mas também fazer ou ratificar recomendações que já foram feitas no passado e que não foram cumpridas”, disse ele. 

O deputado José Ricardo, que foi quem encaminhou o requerimento solicitando a realização de diligências no sistema penitenciário do Amazonas, pontuou fragilidades no sistema. “De dois anos para cá, a gente percebe que pouca coisa avançou. Acredito que a comissão está aí para contribuir no sentido de chamar a atenção da sociedade”, afirmou ele, acrescentando problemas como a grande quantidade de presos provisórios e o frágil trabalho de ressocialização. 

Diante das deficiências encontradas pelos parlamentares, o secretário-executivo adjunto da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel André Luiz Barros, destacou o trabalho realizado nos dias do massacre, 26 e 27 de maio, quando 55 detentos morreram. 

“Foram tomadas todas as medidas necessárias para que fatos maiores não acontecessem. Nós fizemos realmente uma operação de resgate, nós fomos de celas em celas perguntar sobre as pessoas ameaçadas. Dentro das celas que nós não sabíamos quem eram, eles mesmo diziam e íamos passando as informações”.

Reuniões

Ainda hoje, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal se reunirá com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus, a Pastoral Carcerária, movimentos sociais e a sociedade manauara para discutirem sobre diligencia, às 18h, no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus. 

Além disso, os deputados José Ricardo e Helder Salomão participarão de uma reunião, às 10h desta sexta-feira (7), com a Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, para também tratar sobre o assunto.

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