Terça-feira, 21 de Maio de 2019
FISCALIZAÇÃO

Em 2017, Ipaam vai implantar sistema de licenciamento online através de plataforma

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas vai implantar o sistema de licenciamento online através da plataforma “Rede Fácil”



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A fiscalização resultou na aplicação de mais de R$ 8 mil em multas (Foto: Divulgação/Ipaam)
29/12/2016 às 11:36

Um balanço divulgado na manhã desta quinta-feira (29) pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) mostrou que as operações de fiscalização realizadas pelo órgão neste ano totalizaram 237 autos de infração somando mais de R$ 8 milhões em multas. O número de autuações é maior que em 2015, quando foram registrados 140 autos, mas ainda perde para o próprio ano passado quando totalizou-se R$ 13.154.531,71 em multas lavradas. O número maior de autos lavrados em 2016 demonstra uma maior efetividade das ações de  fiscalização nesse ano, segundo infornações do órgão.

Entre as diversas cidades do Estado, os principais locais fiscalizados foram Manacapuru, Iranduba, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves, o Sul do Amazonas, Baixo e Médio rio Negro e Médio Solimões.

Foram deflagradas mais de 20 operações na temporada. Durante março a outubro, houve cinco operações denominados “Maíra” na região da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, nos municípios interioranos de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão com o objetivo de apurar denúncias de ilícitos, interromper as atividades ilegais, como desmatamento e queimadas.

Outra operação na qual o  Ipaam atuou foi a Awá, ocorrida em agosto na região do Médio e Alto Solimões, e que teve o objetivo de patrulhar e fiscalizar, marcar presença ostensiva e ação repressiva no combate aos crimes ambientais, como caça ilegal, aprensão de animais, desmatamento, queimadas, narcotráfico e pirataria.

Rede Fácil

A partir de 2017 o Instituto vai implantar o sistema de licenciamento on linear através da plataforma “Rede Fácil”, que ficará hospedada no site www.ipaam.am.gov.br. O objetivo é fazer com que todas as etapas do licenciamento sejam feitas pela Internet.

A diretora-presidente do Ipaam, Ana Aleixo, na coletiva desta quinta-feira / Foto: Paulo André Nunes

“Esse novo sistema vai otimizar os nossos trabalhos e dar muito mais tempo para fazermos as outras atividades que são complementares ao licenciamento, como monitoramento e controle de todas as atividades licenciadas pelo órgão.  Queremos reduzir o tempo de tramitação dos processos, além de economizar papel e tornar o serviço mais eficiente para a população. O custo para a implantação foi de R$ 700.000”, informou Ana Aleixo.

Outorga

Os poços tubulares (artesianos) que dispõem de água subterrânea são o principal alvo do Ipaam que passou a emitir a outorga de uso dos recursos hídricos desde o último dia 30. O documento visa manter a disponibilidade dos recursos hídricos do Estado, informa o órgão estadual.

Frase

"Se há  um número muito grande de multas é porquê o crime ambiental acontece com muito mais regularidade”

Ana Aleixo, diretora-presidente do Ipaam

Sul do Amazonas terá operação contínua

O Sul do Estado sofre uma  pressão muito grande dos Estados de Rondônia e Mato Grosso quanto ao desmatamento. Mas não é só ele, garante a diretora-presidente do Ipaam, Ana Aleixo. “É também a venda ilegal de todo o produto madeireiro e não-madeireiro que ocorre nesse momento e que tem se exarcebado por conta da restrição”. Ontem, o Ipaam ressaltou que as fiscalizações e ações integradas com outros órgãos nessa região do Amazonas serão intensificadas, especialmente na região de Lábrea.
“A fronteira agrícola ‘empurra’ o Amazonas, e precisamos ter um cuidado especial maior com o Sul do Estado por isso. Vamos ter operações o ano inteiro nessa região”, declarou a diretora-presidente do Instituto. 
 


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