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Força-tarefa fiscaliza postos de combustíveis em Manaus

O posto que descumprir os padrões e for notificado como adulteração de combustível, será lacrado imediatamente e receberá multa  04/03/2015 às 15:36
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Procon, ANP e Ipen fiscalizando posto de combustível em Manaus na força-tarefa realizada nesta quarta-feira (4)
Saadya Jezine Manaus (AM)

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) juntamente com Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Procon, começou nesta quarta-feira (4) a segunda etapa da força-tarefa para fiscalizar os postos de combustíveis em Manaus.

De acordo com o diretora do Procon do Amazonas, Janaina Sales, a previsão é visitar até o final da semana, 12 postos por dia que ainda não foram fiscalizados este ano.

O especialista em regulação de petróleo da ANP, José Luiz de Souza, responsável pelo teste do controle de qualidade dos combustíveis, destaca que a porcentagem de etanol tanto na gasolina quanto no diesel, deve ser de 25%, com tolerância de 1% para mais ou para menos.

Valores acima disso são considerados adulterados. O consumidor que quiser verificar a qualidade do combustível tem por direito solicitar o teste do próprio funcionário do posto, que deverá ter os equipamentos no local.

O posto que descumprir os padrões e for notificado como adulteração de combustível, será lacrado imediatamente e receberá multa que varia de 50 mil reais a 1 mi, de acordo com o histórico de infrações do posto.

Thiago Fontes, universitário, afirma que não tinha informações sobre a qualidade do combustível e para ele, é uma surpresa a solicitação do teste por ele mesmo. A sua escolha pelo posto de gasolina está relacionada com o valor mais barato que ele encontra e com os serviços oferecidos.

Mesmo com os motoristas preocupados apenas com o valor do combustível, a diretora do Procon destaca que os consumidores devem ficar atentos a qualquer suspeita de irregularidade, seja na suposta formação de cartel, adulteração do combustível,  ou nos serviços que deveriam ser oferecidos pelos postos, como na bomba de ar para a calibragem dos pneus.

Na primeira etapa, realizada pelo Procon-Am, Procon Manaus e IPEN, entre os dias 09 a 13 de fevereiro deste ano, foram identificadas 91 infrações, nos 32 postos visitados.

É importante ressaltar que o valor dos combustíveis é determinado pelos próprios empresários e que só caracteriza-se como crime, quando o valor do combustível encontra-se superestimado ou quando comprovada a formação de cartel.

No entanto, nenhuma irregularidade desse tipo foi encontrada. Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), a lista com todos os postos irregulares está prevista para sair nesta sexta-feira (6).

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