Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020
SAÚDE

Força-tarefa inicia 2ª semana com mais de 2,2 mil técnicos de enfermagem contratados

Os processos cadastrados, que envolvem os contratos efetivados e os que estão para análise jurídica, somam 3,1 mil. Atendimento segue até o dia 17, no horário de 8h às 17h



WhatsApp_Image_2020-01-13_at_19.16.05_C90D8589-E0CF-4B4E-9266-07A26D296A4E.jpeg Foto: Divulgação
13/01/2020 às 19:34

A força-tarefa para a contratação direta de técnicos de enfermagem, realizada pelo Governo do Estado, já atendeu mais de 4 mil pessoas entre a última quarta-feira (8) e esta segunda-feira (13), no Centro de Convenções Vasco Vasques. Desse total, 2.245 profissionais que se enquadram nos critérios de contratação foram contratos e já estão lotados nas unidades onde atuavam pelas empresas terceirizadas. Os processos cadastrados, que envolvem os contratos efetivados e os que estão para análise jurídica, somam 3,1 mil.

Mais de 800 processos encontram-se em análise pelo setor jurídico. Os demais não chegaram a gerar processo por não estarem trabalhando por nenhuma empresa em unidade da rede estadual. O balanço é da Unidade Gestora Integrada (UGI), que concentra todos os órgãos envolvidos na contratação. Servidores de outros órgãos também foram cedidos para apoiar o mutirão, em especial da área jurídica, para avaliar os processos que seguem para análise.



Ao todo, 213 servidores estão atuando na força-tarefa, sendo que 178 de sete órgãos estão envolvidos diretamente no processo de contratação. Além da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), participam da força-tarefa inclui servidores da Casa Civil, Prodam, Secretaria de Estado de Administração (Sead), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Prodam, Amazonastur e a parceria do banco Bradesco. Outros 11 órgãos também têm servidores no apoio.

O atendimento segue durante esta semana, até o dia 17, no horário de 8h às 17h. Quem corresponde ao principal critério, que é ter trabalhado até o mês de dezembro para alguma das empresas terceirizadas já sai do Vasco Vasques com o contrato e a sua escala de plantão na unidade onde vai atuar. É o caso do técnico de enfermagem Artidônio Soares.

“Eu vim no primeiro dia, só que deu conflito na minha conta bancária. Eu resolvi e hoje vim para finalizar, porque estava mais calmo e foi bem rápido”, disse o profissional que atua no Hospital Pronto Socorro Platão Araújo e Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste.

A técnica de enfermagem Gerlane dos Santos, que trabalha em empresa terceirizada há quase cinco anos, espera que, com a contratação, os salários não serão mais atrasados. “Desde 2015 é essa luta que a gente vai traçando atrás dos nossos direitos de ter pelo menos um salário digno todos os meses”, afirmou.

O foco maior nos próximos dias será para a análise dos processos que foram para o setor jurídico e que dependem de comprovação dos requisitos necessários à contratação. Foram chamados assessores jurídicos de várias secretarias para potencializar e agilizar a análise documental.

Pagamento

De acordo com o relatório da UGI, a partir desta semana será efetivado o cadastro no sistema de Recursos Humanos para que os pagamentos dos salários dos novos técnicos de enfermagem contratados sejam realizados já na folha de janeiro e pagamento junto com os demais servidores.

Revisão de contratos

Paralelamente à contratação dos técnicos de enfermagem, a UGI, a Susam e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) estão analisando os contratos de empresas que vão sofrer rescisão.

 “Seguido à isto, deverá ocorrer a comunicação às empresas da desnecessidade de continuidade da prestação de serviço e, quando necessário, proceder os atos necessários à rescisão contratual”, diz o coordenador da UGI, Rodrigo dos Santos, no relatório de balanço.

Contratação

Os técnicos de enfermagem precisam se encaminhar ao Vasco Vasques no horário fora de seus plantões. O contrato será em Regime Especial Temporário (RET). O embasamento para a medida é a Lei 2.607/2000 e suas alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019. A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

 A lista de documentos e a ficha de cadastro para a contratação podem ser obtidas no site da Susam (www.saude.am.gov.br). As unidades também divulgarão as informações entre os trabalhadores.

Reordenamento

A contratação direta dá início ao processo de redução gradativa de serviços de mão de obra terceirizada na saúde e também segue a lógica de reordenamento do quadro de Recursos Humanos do órgão, que passa por um recadastramento em curso feito pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) com todos os servidores.

 A medida trará importantes ganhos, entre eles economia para o Estado, com a redução de 30% no gasto com pessoal, maior salário para os profissionais, com recebimento em dia, e prestação de um melhor serviço à população.

 O plantão hoje pago pelas empresas é, em média, de R$ 107,00, algumas chegando a pagar menos de R$ 100. O plantão que será pago pelo Governo do Estado será de R$ 132,40.

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