Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
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Fracassa 1ª tentativa de acordo para votar vetos a PL que redistribui royalties

Em maioria, os deputados dos estados não produtores querem derrubar os vetos para permitir a distribuição dos recursos de forma igualitária entre todas as unidades federativas



1.jpg As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que mais produzem petróleo no país, querem manter o atual critério
05/03/2013 às 14:12

Fracassou a primeira tentativa de acordo para votação dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, marcada para esta terça-feira (5), às 19h. Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo para evitar a derrubada dos dispositivos.

Em maioria, os deputados dos estados não produtores querem derrubar os vetos para permitir a distribuição dos recursos de forma igualitária entre todas as unidades federativas. Já as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que mais produzem petróleo no país, querem manter o atual critério.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), sugeriu que o Congresso Nacional adie a votação dos vetos e, em contapartida, tente construir um acordo para votar a Medida Provisória 592, que destina à educação 100% dos royalties dos poços a serem licitados. Com isso, não haveria mudança nas regras dos campos já licitados. A proposta, no entanto, não foi aceita pelos deputados dos estados não produtores.

Ao longo do dia, serão realizadas diversas reunião para tratar do assunto. Se não houver acordo, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo prometem usar de todos os mecanismos regimentais para atrapalhar a análise dos vetos.

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