Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
LEI DA PALMADA

França proíbe punições corporais a crianças; agressores podem levar até 2 anos de prisão

Com esta lei, a França se torna o 56º país que proíbe as punições corporais às crianças, segundo uma lista realizada por uma ONG britânica. A Suécia foi o primeiro na Europa a adotar esta lei, em 1979, seguido por Finlândia (1983) e Noruega (1987)



sdadasaaaa_742D46F7-4234-4F60-BC39-8236EB8B7C0A.jpg Foto: Arquivo/AC
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03/07/2019 às 10:01

O parlamento francês adotou nesta terça-feira uma lei que proíbe aos pais infligir punições corporais a seus filhos, uma prática que, embora condenada pela ONU, continua gozando de um amplo apoio na França.

Com esta lei, a França se torna o 56º país que proíbe as punições corporais às crianças, segundo uma lista realizada por uma ONG britânica. A Suécia foi o primeiro país europeu a adotar esta lei, em 1979, seguido por Finlândia (1983) e Noruega (1987).

A Assembleia Nacional, a câmara baixa do parlamento francês, havia adotado no ano passado em primeira leitura o projeto de lei apresentado pelo partido centrista MoDem e apoiado pelo partido do presidente Emmanuel Macron, LREM.

Os senadores o aprovaram nesta terça-feira à noite em votação aberta e por unanimidade.

O texto fica inscrito no Código Civil, no artigo que se lê durante os casamentos civis na França, que "a autoridade dos pais deve ser exercida sem violência física nem psicológica".

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