Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019
Cassação

Futuro de Eduardo Cunha deve ser definido apenas na terceira semana de julho

A expectativa é que haja pedido de vista de parlamentares para ter mais tempo de estudar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca sobre a defesa de Cunha, no processo de cassação



951220-12032015-dsc_9392.jpg A decisão final sobre o futuro político de Cunha fica para a terceira semana de julho (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima quarta (6) a reunião em que será apresentado o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre o recurso do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relator anunciará a decisão dele sobre a defesa de Cunha no processo de cassação de mandato do peemedebista, por quebra de decoro parlamentar por ter mentido na CPI da Petrobras sobre ter contas no exterior.

A expectativa é que haja pedido de vista de parlamentares para estudar mais o parecer antes de votar, jogando a decisão final sobre o futuro político de Cunha para a semana seguinte. A agenda foi confirmada pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-RJ), que decidiu dar mais prazo para a apresentação do parecer do relator sobre o processo que pede a cassação de Eduardo Cunha.



Os advogados de Cunha apresentaram 16 argumentos para defender a anulação total ou parcial do processo, que tramita há oito meses na Casa, Ronaldo Fonseca disse que pretende entregar seu parecer na segunda-feira (4). Ele já se reuniu inclusive com técnicos do partido e assessores da Casa para acelerar a análise do documento.

O recurso foi apresentado no dia 23, numerado pela Mesa Diretora e devolvido à CCJ no dia seguinte. Com isso, passou a contar desde a segunda-feira o prazo de cinco dias útelis para que a comissão se posicione sobre o pedido. Fonseca teria de anunciar seu voto até o fim desta semana, mas pediu mais tempo, alegando que, além de muitas páginas para analisar, gastou um dia inteiro defendendo-se de acusações de colegas que levantaram a suspeição de seu nome para exercer a relatoria.

Ronaldo Fonseca é apontado como aliado de Cunha e, por isso, colegas disseram que trabalharia para favorecer o presidente afastado na CCJ. Adversários de Cunha disseram que Fonseca teria inclusive se manifestado em plenário criticando a condução do processo contra Cunha no colegiado.

Em uma das vezes em que rebateu as críticas, Fonseca afirmou que sua escolha como relator foi baseada em três razões. “Primeiro, por ser deputado, segundo, por ser titular, e terceiro, por estar na CCJ há cinco anos e as minhas relatorias estarem vinculadas à juridicidade.”


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