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Futuro do Centro de Biotecnologia da Amazônia ainda é incerto

Audiência pública realizada na Suframa enfatiza duas propostas: criar personalidade jurídica e o fim do contrato com Inmetro 01/09/2015 às 09:18
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A audiência contou com pesquisadores, técnicos, senadores e deputados
Saadya Jezine Manaus (AM)

A audiência pública realizada para discutir o futuro do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), terminou sem definição. O maior gargalo do órgão, que é a ausência da personalidade jurídica do Centro, já dura 13 anos e apesar de ter sido unânime no discurso da bancada amazonense e de representantes federais e estaduais na sessão, nenhuma data foi definida para a solução desse e de outros impasses que impossibilitam o Centro de funcionar adequadamente.

Pesquisadores do CBA questionaram sobre a gestão compartilhada que coloca a área de Tecnologia e Ciência sob a administração do Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Inmetro) e a administrativa sob a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ambas vinculadas ao Ministério de Desenvolvimento de (Mdic). A medida paliativa foi criticada pelos pesquisadores e outros parlamentares do Amazonas.

“O Inmetro assinou o acordo dia 17 de junho e até agora não vimos ação alguma dessa gestão, com exceção do edital lançado com diversos erros”, destacou Arlena Maria Guimarães, membro do Conselho e pesquisadora do CBA. Na presente seleção, as vagas somam 50% do efetivo que atualmente desenvolvem pesquisas no Centro. “Isso significa dizer que profissionais que desenvolvem pesquisas há anos no instituto, poderão ser substituídos, o que resultará e mais atraso para a ciência”, complementou.

O secretário do Mdic, Marcus Vinicius, informou que o principal gargalo é fruto de um processo sem prazo definido. “O CBA hoje tem feito o lado muito bom que é o desenvolvimento de pesquisas aplicadas, mas nós queremos agora trazer demanda empresarial, e isso demanda conversa com o sistema local, de informação e empresas pelo Brasil, demandando tempo”, destaca. O intuito é que até o final do ano, todos os trâmites burocráticos que trarão personalidade jurídica ao Centro, sejam realizados.

De olho

A senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB) – que presidiu a sessão – se comprometeu em acompanhar a situação do Centro. “Estarei reunida com a presidenta Dilma e eu, pessoalmente, entregarei o manifesto a ela para que em um curto espaço de tempo, a gente tenha esse resultado”.

Grazziotin não descartou a possibilidade da prorrogação desse prazo com o Inmetro. “O que temos que fazer é que essa passagem para o Inmetro não seja algo permanente, somente temporário. Queremos solucionar o problema do CBA até no máximo dois anos”, enfatizou.

Propostas

Uma das principais propostas discutidas durante a sessão foi o encerramento do contrato com o Inmetro e a criação da personalidade jurídica do Centro com contrato firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), proposta pelos pesquisadores do CBA, Empresa Brasileira de Projetos Especiais (Embrape), proposto pelo Secretário de Ciência e Tecnologia, Eron Bezerra ou Organizações Sociais (OS).

A senadora Vanessa destacou que todas as propostas são exequíveis, mas precisam ser analisadas com cautela, para sair das ações paliativas.

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