Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
Mineração

Garimpo ilegal em área indígena aumenta 495%

Garimpo avançou de maneira intensa a partir de 2010 com uma taxa de expansão próxima aos 6,6 mil hectares por ano



Sem_titulo_9EA9A8E5-F322-43E8-9C44-67CF374A0354.jpg Foto: AFP
31/08/2021 às 10:43

A área de mineração no Brasil aumentou em aproximadamente seis vezes entre 1985 e 2020, saltando de 31 mil hectares em 1985 para 206 mil hectares em 2020 - área maior que cidades como o Rio de Janeiro (1.255 km²) e São Paulo (1.521 km²).

Atualmente, o espaço do território nacional que registra atividades de garimpo, isto é, a extração de minérios de forma predatória e ilegal corresponde a quase metade deste total, ou seja, à 107,8 mil hectares. Os números são de um levantamento divulgado pelo MapBiomas a partir da coleta de imagens de satélites.

De acordo com o relatório, o garimpo avançou de maneira intensa a partir de 2010 com uma taxa de expansão próxima aos 6,6 mil hectares por ano. A da mineração industrial cresceu continuamente 2,2 mil hectares ao ano.

A região da Amazônia concentra o maior volume dessas atividades. Em 2020, 72,5% de toda a área minerada em 2020 estava na Amazônia e o estado do Pará (110.209 ha) lidera o ranking de área minerada. Em relação ao garimpo, a Amazônia concentra 93% desta atividade.

O que preocupa os especialistas do MapBiomas é o avanço sobre áreas indígenas, isso porque, nessas regiões, o garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020.

 

Terras indígenas

 

Os territórios indígenas mais afetados são o do Kaypó e Munduruku, no Pará, e o Yanomani, no Amazonas e Roraima. O Pará, registra-se ainda, concentra oito de cada dez unidades de conservação com maior índice de atividades garimpeiras no país.

Apesar de ser o estado com a maior extensão em área degradada, Minas Gerais (110.209 hectares) tem apenas um município na lista dos maiores municípios afetados pela mineração - Mariana, em nono lugar. Os municípios mais afetados por extensão territorial são nos estados do Pará e do Mato Grosso.

O coordenador-geral do MapBiomas, Tasso Azevedo, aponta que o resultado da mineração é fundamental para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. "Esperamos que estes dados contribuam para a definição de estratégias para acabar com as atividades ilegais e estabelecer uma mineração em bases sustentáveis respeitando as áreas protegidas e o direito dos povos indígenas e atendendo os mais elevados padrões de cuidado com a biodiversidade, solo e a água" disse Tasso, em comunicado à imprensa.

 

Unidades

 

A mineração ilegal expandiu 301% em unidades de conservação entre 2010 e 2020 no Brasil, segundo  o Mapbiomas.

“E quando cruzamos essa informação com terras indígenas e unidades de conservação, ficamos surpresos com a quantidade de área minerada em áreas proibidas", explicou o professor Pedro Walfir, da Universidade Federal do Pará, um dos coordenadores do relatório.

Segundo a Mapbiomas, 40,7% da área destinada no Brasil para garimpo, mineração artesanal ou de pequena escala, em sua maioria ilegal, está em unidades de conservação, enquanto 9,3% está em terras indígenas (onde é totalmente ilegal). A maior parte está concentrada nas reservas Kayapó e Mundurukú, no estado amazônico do Pará.

Oito das dez unidades de conservação mais afetadas pelo garimpo, a grande maioria delas de ouro, também estão no Pará. Os garimpeiros costumam usar mercúrio para separar as partículas de ouro, causando grande poluição nos rios.

Esses dados sobre a mineração ilegal são um novo exemplo da aceleração da degradação ambiental no Brasil desde a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro, principalmente em relação ao avanço do desmatamento e dos incêndios florestais.

O presidente, favorável à abertura da floresta às atividades agrícolas e mineradoras, e seus aliados do agronegócio no Congresso estão acelerando a tramitação de projetos vistos por indígenas e ambientalistas como ameaças a terras ancestrais e áreas protegidas. Um deles, proposto pelo governo, busca autorizar a mineração e outras atividades extrativistas em reservas indígenas.

 

Marco temporal

 

Na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou por mais uma vez o julgamento do marco temporal, que pode alterar as regras de reconhecimento de terras tradicionalmente indígenas. Representantes do agronegócio e de atividades extrativistas pressionam a corte para aprovação das alterações fazendo com que, para ter direito a terras os indígenas precisem comprovar que já ocupavam o espaço desde antes da promulgação da Constituição, em 1988.

Defensores da causa indígena e do meio ambiente apontam, por outro lado, que isso levaria ao aumento das ações predatórias, facilitando o desmatamento e a atuação de garimpeiros. Dados do MapBioma indicam que as populações indígenas são responsáveis por garantir a proteção de biomas ao longo das três últimas décadas.

Como forma de protestar contra o julgamento, lideranças políticas e do movimento indígena montaram um acanpamento na Esplanada dos Minsitérios, em Brasília, num ato de vigilía diante do Supremo.

O julgamento, agendado para a quarta-feira (25), foi atrasado em dois dias por uma audiência sobre a constitucionalidade da lei que dava autonomia ao Banco Central. O caso começou a ser julgado às 17h30 da quinta-feira (26), para ser suspenso meia hora depois. O alto número de manifestações esperadas - serão 39 sustentações orais - deve fazer com que o julgamento tome a pauta das próximas duas semanas da corte.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin, que já indicou que votará contra o marco temporal, permitindo a ocupação dos Xokleng. O julgamento suspendeu a decisão sobre 82 outros casos, que aguardam a tese a ser definida pelo STF.

*Matéria com informações do Congresso em Foco e AFP



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