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Cotidiano
MUSEU

Gasto da União no Museu Nacional caiu mais de dez vezes desde 2011, diz pesquisa

Agora, após incêndio que destruiu acervo de mais de 20 milhões de itens, o MEC anuncia a liberação de R$ 10 milhões ao museu 04/09/2018 às 17:15
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Foto: Agência Brasil
Agência Brasil Brasília (DF)

Os valores pagos pela União para o total de despesas do Museu Nacional, destruído por um incêndio de grandes proporções neste domingo (2), no Rio de Janeiro, caíram mais de dez vezes de 2011 a 2018, conforme estudo da ONG Contas Abertas – feito a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal.

Naquele ano, foram pagos R$ 1.053.467,88, o maior valor desde 2001. Até a última sexta-feira (31), foram pagos R$ 98.115,34. Desse valor, R$ 17,8 mil foram gastos com “investimentos” e R$ 80,2 mil com “outras despesas correntes”.

Conforme detalhamento do Siafi, nenhum real foi gasto este ano com aquisição de “equipamento de proteção segurança e socorro”; “material de proteção e segurança”; “material elétrico e eletrônico”; “material para manutenção de bens imóveis/instalações”; ou “seguros em geral” para o museu que pegou fogo no domingo (2) à noite.

Para a museóloga e professora da Universidade de Brasília (UnB), Andrea Considera, o incêndio do Museu Nacional “ilustra e perpassa todas histórias de museus e instituições sociais no Brasil”. Para ela, “a questão não é a falta de recursos, dinheiro sempre existe, mas a prioridade da sociedade”.

No ano passado, o governo federal gastou R$ 643,5 mil com o Museu Nacional. O valor é quase um milhão a menos do que foi gasto pela União (R$ 1,607 milhão) com veículos - incluindo ambulâncias, carros de combate e despesas com pagamento de pedágios e IPVA.

O governo federal anunciou mobilização para recuperar o Museu Nacional, mas a museóloga Andrea Considera questiona: “Reconstruir o prédio para qual acervo? Que coleções guardaremos lá dentro?”.

Questionada sobre os recursos destinados ao Museu Nacional, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, apontou que o orçamento da universidade aumentou 15% nominalmente entre 2015 e 2017. “Temos que fazer discussão tanto sobre alocação, prioridades, mas também discussão sobre possíveis espaços para que tenhamos boas parcerias com setor privado para poder fazer a guarda desse patrimônio que é tão valoroso para todos os brasileiros”, afirmou, durante Congresso de Mercado de Capitais, na capital paulista.

O “Plano 200 anos do Museu Nacional/1818-2018”, apresentado em novembro de 2016, pela direção do museu à Reitoria da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ) previa o patrocínio de R$ 2,3 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para “instalação efetiva do Sistema de Segurança contra incêndio e pânico”.

Liberação de R$ 10 milhões

O Ministério da Educação vai liberar R$10 milhões para ação emergencial na segurança do prédio do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio, que sofreu um incêndio, ontem à noite, e teve grande parte de seu acervo destruído. O ministro Rossieli Soares disse que os recursos vão sair do orçamento da pasta a partir de remanejamento.

“A gente vai encontrar a solução e fazer uns remanejamentos porque nesse momento é importante priorizar”, disse à Agência Brasil, destacando que o remanejamento não precisará passar por aprovação do Congresso.

De acordo com o ministro, o montante será transferido para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para agilizar a liberação que agora depende da apresentação de pedido da universidade.

Soares também informou como os recursos serão usados. “Vai ser preciso colocar andaime em toda a frente, fazer o cercamento em toda a extensão necessária do prédio, fazer a cobertura de tudo para que a chuva não prejudique, então, é uma grande estrutura para a proteção do patrimônio”.

Sobre a preocupação de pesquisadores dos escombros do prédio serem saqueados, o ministro informou que conversou, por telefone, com o interventor federal, general Braga Netto, e ficou acertado patrulhamento imediato da área em torno do museu pela Polícia Militar.

"A própria universidade aumentou a segurança privada da vigilância. A Polícia Federal fará também acompanhamento de tudo isso, lembrando que a liberação para a retomada do prédio é só a partir da entrega da Polícia Federal que vai fazer os laudos e as perícias para identificar o que aconteceu. Após a perícia é que a Polícia Federal devolverá a guarda do prédio para a universidade. Agora, o importante é manter a integridade do local. A gente não tem ideia do que aconteceu. Pode ter sido um incidente interno”, completou, acrescentando que quando o prédio for liberado, funcionários farão uma busca pelo o que restou do acervo.

O ministro disse que vai buscar apoio de outras instituições, inclusive fora do país, para a cessão de peças que possam integrar o acervo do Museu Nacional. “A gente vai pedir apoio de todos, museus internacionais, quem sabe cedendo a parte de um acervo que esteja próximo ao que era o nosso acervo. Quiçá não teremos o apoio da Unesco e claro do Ministério da Cultura”.

Polícia Federal

Já o superintendente da PF, Ricardo Saadi, disse à Agência Brasil que por enquanto o prédio ainda está sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. E que os agentes ingressarão após a entrega do local para a PF.

Saadi acrescentou que a orientação é não mudar a cena do local, com a retirada de peças dos escombros. “A orientação é que não se contamine a cena do incêndio, então, não se pode entrar mexer e tirar porque de repente prejudica a perícia”, disse, destacando que não é possível prever quanto tempo levará o trabalho dos peritos.

Projeto executivo

O Ministério da Educação vai liberar ainda R$ 5 milhões para a elaboração do projeto executivo de recuperação do museu. De acordo com o ministro, ainda não há como estimar o tempo necessário para a conclusão do trabalho. Para fazer o planejamento da recuperação do museu, será criado um comitê executivo com integrantes dos ministérios da Educação e da Cultura, da UFRJ, do Iphan e da Unesco.

Segundo o ministro da Educação, todas as medidas foram definidas em uma reunião com a presença ainda do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, do reitor da UFRJ, Roberto Leher e do superintendente da Polícia Federal no Rio. O encontro ocorreu no prédio do Terceiro Comando Aéreo Regional, base da Aeronáutica, instalada ao lado do Aeroporto Santos Dumont.

Apoio privado

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lembrou que instituições privadas já manifestaram interesse em colaborar com a recuperação do museu. “Acho que seremos capazes de viabilizar essa obra que terá um custo vultuoso”, disse.

Sá Leitão comentou ainda que este ano foi a primeira vez que houve a apresentação por parte do Museu Nacional de realizar projetos com valores significativos com a utilização da Lei Rouanet, mas não houve a captação de recursos. “Porque isso não foi feito antes, a questão não deve ser endereçada ao Ministério da Cultura. A Lei Rouanet estava aí disponível poderia ter sido utilizada”, observou.

Para o ministro, o incêndio do Museu Nacional e as consequências com a perda de acervo histórico chama atenção para a necessidade de preservar outros espaços culturais do país. “É difícil encontra algo de positivo em uma tragédia como esta, mas se pudermos mudar a forma que temos aqui em nosso país de encarar a cultura e nosso patrimônio cultural e passarmos a valorizarmos mais não apenas em nível de governos, mas na sociedade e na mídia, será um ganho apesar de tudo que perdemos aqui”, disse.

*Gilberto Costa e Cristina Indio do Brasil

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