Sábado, 20 de Abril de 2019
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Redução de jornada

José Melo reduz jornada de trabalho de servidores e corta tíquete alimentação

A decisão foi publicada na manhã desta sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do decreto n° 36.880, datado de 28 de abril


29/04/2016 às 13:17

O Governo do Estado vai reduzir de oito para seis horas a jornada de trabalho dos servidores da administração pública, a partir de segunda-feira, 2 de maio. Além da redução da jornada, o governo irá cortar o tíquete alimentação dos funcionários, excluindo apenas aqueles da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc).

A decisão foi publicada na manhã desta sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do decreto n° 36.880, datado de 28 de abril. Assinam o decreto, além do governador José Melo (Pros), o secretário de Estado da Casa Civil, Raul Zaidan.

O objetivo da medida é a redução dos custos administrativos com energia elétrica, água, telefone, combustível, material de expediente, entre outros.

O expediente dos servidores será já na segunda-feira das 8h às 14h, com 15 minutos de intervalo. De acordo com o decreto, o governo estadual considerou quatro aspectos: controle rígido das contas públicas; o decreto estadual de agosto de 1999 que trata sobre a jornada dos servidores do Estado; a queda da arrecadação em função da atual conjuntura econômica; e a redução temporária do horário do expediente dos servidores.

O artigo 4° do decreto determina que é facultado ao governador José Melo, baseado em critérios de conveniência e oportunidade, a alteração do horário de funcionamento das pastas do governo, retornando assim para a jornada anterior, de 8 horas.

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