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Cotidiano
PARA O AMAZONAS

Governo anuncia liberação de R$ 6 milhões para o programa 'Mais Alfabetização'

Programa foi criado com a finalidade de fortalecer e apoiar escolas no processo de alfabetização. No Amazonas, 1.283 escolas devem ser atendidas e mais de 109 mil estudantes 28/03/2018 às 19:30
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Foto: Divulgação
acritica.com Manaus (AM)

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (28) a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo que R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa. Para o Amazonas, o valor total autorizado é de R$ 6 milhões, em 2018.

O Programa Mais Alfabetização foi criado com a finalidade de fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1º e 2º anos do ensino fundamental.

"Precisamos melhorar urgentemente o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras, ao final do terceiro ano, não sabem ler. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, neste grande desafio", ressaltou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A adesão ao Mais Alfabetização foi de 49 mil escolas, que totalizará o atendimento de 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas do 1º e 2º anos do ensino fundamental em todo o país. O assistente receberá R$ 150 por mês para cada turma em que atuar, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. No Amazonas, são 1.283 escolas, que vão atender a 109.945 estudantes em 4.316 turmas.

Para o MEC efetivar a liberação dos valores é necessário que as escolas que fizeram a adesão estejam com os dados cadastrais completos e atualizados no Simec e sem pendências em prestações de contas anteriores.

Os candidatos a assistente de alfabetização devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. Os que forem selecionados devem se dedicar exclusivamente às atividades de alfabetização sob a supervisão do professor alfabetizador.

“O professor alfabetizador e o assistente de alfabetização definirão, em diálogo com a equipe gestora da escola, as atividades a serem desenvolvidas nas turmas. O assistente de alfabetização não deve se concentrar em atividades que não apoiem diretamente a alfabetização das crianças, como ser responsável apenas por atividades burocráticas de rotina”, destaca o secretário de educação básica do MEC, Rossieli Soares da Silva.

Durante a cerimônia também foi assinado termo de compromisso do Mais Alfabetização com prefeitos e secretários de educação. A assinatura foi feita por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Professores alfabetizadores e diretores de escolas com 90% ou mais dos alunos com resultados suficientes na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) em leitura e matemática, receberam um certificado de reconhecimento do MEC. Assim como prefeitos, secretários e diretores de municípios com 80% ou mais dos alunos com resultados suficientes na ANA. Escolas e municípios receberão placas de reconhecimento.

No total, 292 escolas alcançaram 90% de resultados eficientes em leitura e matemática. Dessas, 63 (22%) são da rede estadual de ensino e 229 (78%) da rede municipal. Por isso, 922 professores serão homenageados. Enquanto que 110 municípios serão reconhecidos por terem alcançado 80% de resultados suficientes na ANA.

Formação

O Mais Alfabetização também vai investir na formação, que será focada no protagonismo para as redes, centrada na prática e realizada em serviço. A formação continuada de professores regentes contemplará também mestrado profissional em alfabetização e didática aplicada, com foco na alfabetização e gestão da aprendizagem. No caso dos assistentes de alfabetização, serão realizadas oficinas com foco na alfabetização e gestão da aprendizagem. Gestores das escolas e equipes técnicas também serão capacitados.

Monitoramento

O sistema de monitoramento do Mais Alfabetização permitirá o acompanhamento do programa em cada escola e rede de ensino por meio de uma plataforma específica do programa, além de subsidiar a tomada de decisão pelos gestores. Os profissionais participantes do programa terão acesso ao sistema, devendo preencher e registrar as informações solicitadas regularmente. 

É neste ambiente que serão disponibilizadas as avaliações e, depois da aplicação, as respostas dos estudantes deverão ser lançadas no sistema de monitoramento para fins de cálculo de resultados.

Também serão divulgados os resultados de todas as avaliações realizadas, sistematizados para a rede e para a escola em relatórios que apresentarão os perfis de desempenho de turmas e alunos individualmente.

Política Nacional

O Programa Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada em outubro do ano passado. Trata-se de um conjunto de iniciativas que envolvem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação de professores, o protagonismo das redes e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Foi lançado com o intuito de reverter estagnação na aprendizagem, revelada pela ANA em 2016.

Os resultados do levantamento mostraram que 54,73% dos estudantes acima dos 8 anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanecem em níveis insuficientes de leitura, encontrando-se nos níveis 1 e 2. Na avaliação realizada em 2014, esse percentual era de 56,1. Outros 45,2% dos estudantes avaliados obtiveram níveis satisfatórios em leitura, com desempenho nos níveis 3 (adequado) e 4 (desejável). Em 2014, esse percentual era de 43,8.

A terceira edição da ANA foi aplicada pelo Inep entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram avaliadas 48.860 escolas, 106.575 turmas e 2.206.625 estudantes.

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