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Governo aumenta orçamento da Seinfra com R$ 1 bilhão

Orçamento da pasta responsável pela execução de obras do Governo Estadual foi o que mais recebeu recursos este ano 11/11/2014 às 10:23
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Uma das obras realizadas pela Seinfra foi contratada com a Construtora Etam, no valor global de R$ 153,9 milhões, para a construção do corredor exclusivo de ônibus na Avenida das Torres, Zona Norte de Manaus
luciano falbo Manaus (AM)

O balanço parcial da execução orçamentária deste ano mostra que algumas pastas do Governo do Estado tiveram uma “turbinada” em seus orçamentos em relação ao que estava previsto para ser gasto. A possibilidade de alteração é assegurada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que assegurou a possibilidade de remanejamento de até 40% dos recursos de um setor para o outro sem a autorização do Poder Legislativo.

Em valores absolutos, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) teve o maior incremento autorizado pelo governo no ano de campanha eleitoral. Foram R$ 1 bilhão autorizados a mais que a previsão inicial, que era de R$ 1,2 bilhão e passou para R$ 2,2 bilhões. Até o momento, a pasta já empenhou R$ 1,5 bilhão e pagou R$ 805,9 milhões.

Entre os contratos pagos este ano pela Seinfra está o de recuperação e ampliação das ruas do município de Tabatinga. Do valor empenhado para o contrato, R$ 18 milhões, firmado com a empresa KPK Construções, R$ 12,4 milhões já foram pagos. Outro contrato firmado entre a pasta e a empresa Império Construções e Serviços para a recuperação do sistema viário no município de Codajás, que engloba 28 ruas, já teve R$ 7,2 milhões pagos dos R$ 8,4 milhões previstos. Na conta dos valores pagos este ano, está uma das parcelas do contrato de R$ 550 milhões para a construção da Arena Amazônia. A parcela, de R$ 40,1 milhões, já foi totalmente paga.

Também encontram-se na lista de pagamentos da Seinfra duas parcelas do contrato firmado com a Construtora Etam, no valor global de R$ 153,9 milhões, para a construção do corredor exclusivo de ônibus na Avenida das Torres. A primeira parcela paga totaliza de R$ 20,8 milhões e segunda foi de R$ 15,5 milhões. Ao todo, este ano já foram desembolsados R$ 20,8 milhões para a Construtora Etam. O contrato tem vigência de três anos (entre 2012 e 2015) e os recursos são oriundos do Ministério das Cidades.

A Casa Militar teve incremento de R$ 58,9 milhões em relação à dotação inicial, que passou de R$ 51,6 para R$ 110,5 milhões. Já foram empenhados R$ 108,8 milhões e pagos R$ 106,5 milhões. Do total pago, R$ 36,4 milhões são referentes a fretamento e manutenção de aeronaves.

A Secretaria de Política Fundiária (SPF) também teve seu caixa reforçado este ano. A pasta teve acréscimo autorizado de R$ 30,9 milhões no seu orçamento, que tinha previsão de R$ 26,5 milhões e saltou para R$ 57,5 milhões. Desse montante, a SPF já empenhou R$ 38,4 milhões e já pagou R$ 19 milhões. Os dados estão disponíveis no portal da transparência do Governo do Estado (www.transparencia.am.gov.br).

A reportagem entrou em contato com a Seinfra para saber detalhes do acréscimo de R$ 1 bilhão ao orçamento da pasta e sobre a possibilidade de cancelamento de empenhos, mas não obtivemos resposta até o fechamento desta edição. Conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até setembro, o governo remanejou cerca de 15% do orçamento de um setor para outro.

Sepror teve acréscimo de R$ 74 milhões

O titular da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), pasta que teve o incremento de R$ 74 milhões, Valdenor Cardoso, afirmou que o acréscimo no orçamento autorizado se deu em função do compromisso do governador em fortalecer as políticas do setor primário. Porém, o montante previsto na LOA para o ano que vem é menor que o planejado para este ano. A previsão para este ano ficou em R$ 50,9 milhões enquanto a projeção para o ano que vem é de R$ 50,2 milhões, de acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 encaminhado à ALE-AM.

O secretário, no entanto, afirmou que o caixa da Sepror no ano que vem pode ser reforçado com financiamentos da Corporação Andina de Fomento (CAF) e do Banco Mundial. “Que inclusive já está sendo articulado, desde o ano passado, pelo governador. Serão recursos destinados à piscicultura e à recuperação de vicinais em áreas produtivas”, disse. Para Cardoso, o orçamento ideal para a Sepror seria R$ 200 milhões, totalizando R$ 300 milhões para o setor com a inclusão de órgãos como o Idam e a ADS. “Dá para fazer muito no setor com esse valor, e recuperar parte do passivo histórico de demandas. De qualquer forma, o orçamento do setor tem crescido”, ressaltou. Até ontem, a Sepror já havia pago R$ 74,2 milhões de R$ 93,6 milhões empenhados. O total autorizado ficou em R$ 125,7 milhões. O secretário disse acreditar que não serão necessários cancelamentos de empenhos.

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