Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
Nova reforma

Governo do AM planeja desfazer fusão das secretarias de Planejamento e C&T

Pouco menos de dois anos após polêmica junção das duas pastas, que deu origem à Seplan-CTI, governo prepara o fim da “supersecretaria”



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Governador do Amazonas, José Melo (Foto: Clovis Miranda)
25/01/2017 às 09:42

O governador José Melo (Pros) planeja extinguir a “supersecretaria” de Estado de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan-CTI), desincorporando a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (antiga Secti) da Secretaria de Planejamento (antiga Seplan). O governo considera tomar essa medida desde dezembro de 2016, quando o titular da pasta, Thomaz Nogueira, deixou o cargo à disposição de Melo. Até hoje o governador não oficializou a saída do secretário.

À época, a proposta do Executivo Estadual de transformar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) em um mero departamento, atrelado a outra pasta, causou grande comoção na comunidade acadêmica e científica do Estado.

Prova disso é que a comunidade acadêmica chegou a realizar mobilização contrária ao governo do Estado, inclusive com a organização de site - “O valor da ciência” (www.ovalordaciencia.com.br) -, criado em 27 de março de 2015, dois dias após o governador anunciar a medida taxada por muitos, como é o caso do ex-titular da (Secti), Odenildo Sena, de “desatino”.

Responsável por capitanear, à época, a assinatura de 37 pesquisadores para a carta aberta que defendia a manutenção da Secti, o físico e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, sustenta que há “uma regra de ouro que convém lembrar nestes momentos de transição política”.

“Os investimentos em CT &I têm períodos de maturação longos, de dez anos em média, maiores do que os ciclos políticos de quatro anos. A Secti é essencial. O bom senso sugere que, na condução da política de C&T, se evitem sobressaltos e descontinuidades. Tudo o que foi semeado ao longo de anos pode ser perdido, em poucos segundos, com uma assinatura. Os danos demorarão 10 anos para serem recuperados. Secti ou não Secti, eis a questão”, disse na carta.

Apesar das manifestações de cientistas e acadêmicos, a criação da pasta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) poucos dias depois, como uma das medidas da primeira reforma administrativa do governo Melo.

Com a readequação, a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação (Seplan-CTI), chefiada por Thomaz Nogueira, que já possuía um orçamento de R$ 55,8 milhões, em 2015, de acordo com o Portal da Transparência , absorveu os orçamentos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH/AM), da Secti, da Secretaria de Estado da Fazenda  (Sefaz-AM) (referente a políticas orçamentárias), e da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos  (SEMGRH), ficando com um saldo de R$ 82.854.152,07, em 2015.

Nos bastidores, Estevão Monteiro de Paula, que é secretário executivo da Seplan-CTI, é cotado para assumir a Secti. Procurado pela reportagem, Estevão afirmou que “prefere conversar depois, quando já estiver consolidado”, disse.

Pedido de exoneração

O economista Thomaz Nogueira, responsável pela Secretaria de Estado de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan-CTI) anunciou, em 25 de dezembro de 2016, que pediu exoneração do cargo ao governador José Melo (Pros). Thomaz alegou razões pessoais e afirmou que irá se aposentar e redefinir a vida.

 Em postagem no Facebook, o secretário explicou que, antes mesmo de assumir a Seplan-CTI, tinha a intenção de se aposentar após a perda de um ente familiar, mas decidiu aceitar o desafio de ajudar o governador em meio à crise financeira.

“É mais que hora de redefinir prioridades, nenhum de nós sabe quanto tempo lhe resta, nem eu. Espero ter contribuído, errei muito, mas é a limitação humana. Ao governador, grato pela oportunidade em momento tão delicado e pelo apoio no dia a dia”, escreveu Nogueira.

O secretário disse que o cargo está à disposição de José Melo para definir sua saída do governo. “Amanhã ou final do mês. O governador é que definirá quando confirmar a minha exoneração”, explicou Thomaz na ocasião.

Thomaz Nogueira

Pouco antes da primeira reforma administrativa, José Melo confirmou em 15 de março de 2015, em evento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a nomeação do ex-titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira, para o comando da supersecretaria.


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