Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
economia de R$ 500 milhões

Governo do AM suspende repasses para festivais folclóricos e eventos esportivos

Cortes fazem parte da nova reforma administrativa, que prevê também reordenamento de serviços na Susam e revisão de contratos. Entre os eventos culturais que ficarão sem os recursos está o Festival de Parintins e o Festival de Cirandas de Manacapuru



IMG0008205614.JPG Foto: Michel Dantas / Arquivo AC
20/05/2016 às 12:23

O governador José Melo (Pros) anunciou na manhã desta sexta-feira (20), em coletiva de imprensa realizada na sede do Governo do Estado, na Compensa, as linhas gerais do novo projeto de reforma administrativa. Entre as medidas está a suspensão dos repasses para todos os eventos culturais, esportivos e de turismo, entre eles, o Festival de Parintins e de Cirandas.

Até o fim do ano, o governo planeja economizar cerca de R$ 500 milhões com cortes de gastos no custeio da máquina pública, redução de contratos e reordenamento de serviços da saúde.

Com as medidas, mais de 30 grandes eventos na capital e no interior não terão recursos do governo neste ano.

"Ou eu faço atividades culturais ou eu reduzo pela metade as atividades do João Lúcio. Então, não teremos recursos para as atividades culturais. Preciso comprar remédios para a FCecon,  para o Hospital 28 de Agosto. Entre a saúde e festivais, eu preferi a saúde",  disse Melo.

Segundo o governador, somente o Festival de Parintins custava entre R$ 18 a R$ 20 milhões aos cofres estaduais por ano.

José Melo declarou ainda que haverá um reordenamento na Secretaria de Estado da Saúde  (Susam), com previsão de economia no valor de R$ 34 milhões por meio de alterações nos atendimentos dos Caic's,  Caime's  e SPA's. Além do reordenamento, haverá uma economia de R$ 320 milhões em revisão de contratos, que vão desde alimentação e materiais de limpeza.

"O modelo concebido na saúde foi realizado com base no perfil da população da década de 60, onde a maioria era de jovens que usavam a rede pública. Hoje, a maioria é formada de pessoas idosas ou acima dos 30 anos. E o futuro aqui no Estado são de pessoas mais idosas. E isso fez com que formulássemos um novo modelo. Não faz mais sentido o pai ser atendido em um lugar e os filhos em outro", destacou.

As medidas, segundo o governador, não implicarão em demissões e redução de salários. O décimo terceiro será pago no mês de novembro em uma parcela.

José Melo e seus secretários durante a coletiva (Foto: Winnetou Almeida)

Sem desânimo

O secretário de Cultura,  Robério Braga,  disse que, apesar da suspensão dos repasses, os empregos da pasta foram preservados. "Não tenho porque desanimar, temos uma equipe de governo unida. Somos uma equipe madura, por isso este momento exige novas decisões e se for necessário novos ajustes, teremos coragem para fazê-los. Uma tempestade passa, precisamos ter consciência disso", afirmou.

Arrecadação em queda

De acordo com o Portal da Transparência - www.transparencia.am.gov.br, de janeiro a abril deste ano, o Executivo Estadual arrecadou R$ 4.425.949.091,29 bilhões, enquanto que no igual período de 2015 acumulou R$ 4.749.813.125,04 bilhões. A queda deste ano aumenta ainda mais a sangria se compararmos o ano de 2015 com 2014, que teve a diferença de R$ 1,3 bilhão.

Cronologia

20 de Maio - Melo anunciou a suspensão de repasses para festivais culturais e um reordenamento na saúde.

16 de maio - Em reunião com os chefes de outros poderes e instituições auxiliares do Legislativo e do Executivo, o governador José Melo (Pros) pediu que seus gestores façam cortes de gastos diante do cenário de queda acentuada da receita. 

29 de Abril - O Governo do Estado reduziu de oito para seis horas a jornada de trabalho dos servidores da administração pública, a partir de 2 de maio. Além da redução da jornada, o governo cortou o tíquete alimentação dos funcionários, excluindo apenas aqueles da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc). A decisão foi publicada no dia 29 no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do decreto n° 36.880, datado de 28 de abril.

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