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Governo do Amazonas fará a fusão de oito secretarias

De acordo com membros do governo, pastas com orçamento menor devem ser incorporadas pelas de maior orçamento. A idéia é otimizar serviços 09/09/2015 às 23:14
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Segundo o governador José Melo, a necessidade de enxugar ainda mais a máquina do Estado advém do fato de que a crise financeira no Amazonas ficou ainda “mais aguda” nos últimos meses
Janaína Andrade Manaus (AM)

Pelo menos quatro fusões de oito setores já são dadas como certas na segunda reforma administrativa do Governo do Estado. Quem garante isso são membros do governo que transitam nas reuniões do comitê responsável por executar as novas mudanças na estrutura administrativa do Estado.

A ideia, segundo o staff de Melo é “unir estruturas para otimizar os serviços”. As fusões serão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema); Fundação Vila Olímpica (FVO) com a Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel); Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM).

De acordo com informações, as pastas com orçamento menor devem ser incorporadas às secretarias com maior orçamento. Mesmo sendo reduzidas a setores, as novas medidas não são consideradas extinções pelos membros do governo.

A primeira reforma administrativa do governo Melo foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) em 5 de março deste ano. A segunda reforma administrativa foi anunciada por José Melo na quinta-feira, 3, durante a cerimônia de posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario Manoel Coelho de Mello, que ocorreu no auditório da Corte de Contas.

‘MAIS AGUDA’

Para justificar a necessidade de uma segunda reforma administrativa, com fusões, extinções de secretarias e corte de comissionados, Melo afirmou que a crise financeira no Estado “ficou mais aguda”.

“Eu estou trabalhando já numa segunda reforma administrativa que bem em breve iremos apresentar. Uma reforma que vai atingir todos os níveis, desde o corte de despesas ao aprimoramento de receita, extinção de outras secretarias. Vou ter que fazer isso porque a reforma que nós fizemos no começo do ano era olhando um tipo de crise, ela ficou mais aguda e tenho que ajustar o estado nessa dose da doença. Porque se eu não fizer assim vou ter que fazer pior, fechando, por exemplo, hospitais e escolas, e eu não quero isso, pois seria a última coisa que faria”, explicou Melo na ocasião.

O prazo dado pelo governador José Melo ao comitê responsável para a conclusão da segunda reforma é até o dia 20 deste mês, quando um projeto de lei deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado.

Da redução de servidores à fusão

Na primeira reforma administrativa, o governador José Melo (Pros) determinou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) diminuísse em 30% o número de servidores. Na segunda reforma, ao que tudo indica, a Sema deve incorporar o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

O orçamento da SDS é de R$ 63,3 milhões, sendo 16,9 milhões do Tesouro Estadual e o restante oriundo de projetos, parcerias e convênios. Enquanto o do Ipaam é de R$ 26,4 milhões.

A decisão do governo em reduzir o número de servidores da SDS foi alvo de críticas pelo Ministério Público Federal (MPF), que tachou o corte de retrocesso ambiental.

Em março, o procurador da República Rafael da Silva Rocha encaminhou um ofício ao governador José Melo lembrando que o descumprimento de compromissos de campanha pode configurar “estelionato eleitoral”. Os compromissos a que se referem o procurador dizem respeito à “Agenda Socioambiental para o Desenvolvimento Sustentável do Amazonas”.

União de grandes orçamentos

Das secretarias que sinalizam serem fundidas na segunda reforma administrativa, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM) são as que possuem maior orçamento à disposição, quando somados.

A Seinfra, segundo o Portal da Transparência (www.transparencia.am.gov.br) possui R$ 720,2 milhões de dotação orçamentária inicial, enquanto a SRMM possui R$ 75,7 milhões.

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) representam o segundo maior orçamento entre as pastas que  devem ser fundidas. A Seas possui R$ 33,4 milhões e a Seped, R$ 11,9 milhões.

As dotações orçamentárias são seguidas pelo Ipaam (R$ 26,4) que deve incorporar a estrutura da SDS, com orçamento de R$ 9 milhões. Já a Sejel tem um orçamento de R$ 28,8 milhões, enquanto a Fundação Vila Olímpica (FVO) possui R$ 9,8 milhões.

Em números

R$ 1 bilhão.  É o valor aproximado do que o Governo do Estado do Amazonas deixou de arrecadar de janeiro a agosto deste ano. A “receita realizada”, ou seja, o que o Governo arrecadou até o mês de agosto, segundo o Portal da Transparência foi R$ 9,3 bilhões. A “receita prevista inicial” é R$ 15,4 milhões.

5 de março. É a data em que, em sessão plenária, foi aprovada a primeira reforma administrativa do governo enviada por José Melo.

20 de setembro. Foi o prazo estipulado pelo governador para a conclusão do projeto da segunda reforma.

Blog: José Melo

Governador do Amazonas

“Essa reforma vem para que  possamos continuar garantindo os serviços essenciais ao Estado, que são: saúde, educação e segurança, e também apoio aos municípios do interior que foram atingidos pela cheia este ano. Vamos cortar na carne para garantir a essência. No primeiro semestre, a meta da reforma administrativa era o alcance de uma economia em torno de R$ 800 milhões, conseguimos chegar a R$ 550 milhões. Não conseguimos alcançar tudo. Agora, serão procedimentos necessários e urgentes que vão permitir que a gente possa chegar até dezembro com esse conforto de poder pagar as contas, pois é isso que o povo espera de mim. Não esperam que eu fique deitado na rede me balançando”, disse o governador do Estado do Amazonas, José Melo (Pros), durante o anúncio da segunda reforma administrativa em seu primeiro ano de mandato após ser reeleito ao posto.

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