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Governo do Amazonas quer terceirizar gestão da FCecon

Modelo já foi adotado no Amazonas para a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde na UPA Campos Salles, em Manaus, e na Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga 02/12/2015 às 15:28
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Fundação Cecon é o único centro gratuito para tratamento de câncer no estado
ACRITICA.COM Manaus (AM)

O Governo do Amazonas pretende terceirizar a gestão da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon). O governador José Melo (Pros) anunciou, nesta quarta-feira (2), que a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) iniciou os estudos técnicos para analisar a viabilidade da FCecon ganhar gestão de uma Organização Social de Saúde (OS).

O modelo já foi adotado no Amazonas para a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Salles, em Manaus, e na Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga (distante 1.105 quilômetros da capital). Os contratos, que têm prazo de cinco anos e que somam R$ 80 milhões, são alvos de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Em nota, o governo reforçou que o modelo de administração partilhado entre Estado e iniciativa privada já está em prática em alguns estados brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Pará, e recebeu aval do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o modelo de gestão da FCecon por uma organização social, o governador afirmou que haverá mais recursos para expansão da estrutura de serviços da unidade e aquisição de novos equipamentos. Os serviços serão pagos seguindo os valores do SUS e os investimentos amortizados pelo governo amazonense ao longo de duas décadas. 

“Nós analisamos várias coisas e aquilo que mais se aproximou da nossa proposta é uma OS, que é uma associação que as leis brasileiras permitem e que funciona no mundo inteiro. Essa organização entra na FCecon, amplia, reequipa com máquinas de ultima geração e, ao final, entra para prestar os serviços”, disse.

A mudança, sustenta o governo, deve dinamizar a prestação de serviços, reduzindo a burocracia em etapas como a aquisição de medicamentos. “Eu vou utilizar a estrutura, que tem no mundo todo e no Brasil, com um grau de eficiência muito maior para atingir algo que é muito importante, que é a questão do combate ao câncer”, pontuou.

Mais atendimento

O projeto de viabilidade da gestão do FCecon por uma OS pretende contemplar o aumento da capacidade de atendimento e metas para melhoria dos serviços prestados. Segundo o governador, a inspiração para o hospital do câncer do Amazonas é o Hospital do Câncer de Barretos, um dos mais renomados da área no Brasil.

Uma OS tem funcionalidade e filosofia parecida com a do modelo de Parceria Público-Privada, ressaltou o secretário de Estado de Saúde, Pedro Elias.

“O Estado do Pará tem 18 hospitais funcionando com OS. É um modelo que tira as amarras da burocracia e facilita a gestão. Agora tem a decisão do STF de que é legal usar na saúde. Em São Paulo, existe OS há 17 anos”, disse o secretário.

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