Sábado, 04 de Dezembro de 2021
'Feriadão'

Governo do Estado decreta ponto facultativo nos dias 28 e 29 de outubro e 1º de novembro

No decreto, o Executivo Estadual determinou ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino



show_show_Calend_rio_Rep_CBB1A952-1BB0-44B2-8A99-E0A12038D4D7.jpg Foto: Reprodução/Internet
25/10/2021 às 18:48

 
O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, nos dias 28 e 29 de outubro e 1º de novembro de 2021, ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.
 
Para tanto, levou em consideração o Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28 de outubro, quinta-feira. Além da necessidade da contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam datas comemorativas, fins de semana e feriados.  
 
No decreto, o Executivo Estadual determinou ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal Nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.
 
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por sua vez, deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.



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