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Cotidiano
BENEFÍCIO

Governo estuda estender ao transporte aéreo direito de viagens gratuitas a jovens carentes

Em audiência na Câmara dos Deputados, secretário Nacional da Juventude falou sobre a possibilidade. Atualmente, o benefício abrange linhas convencionais em ônibus, trens e barcos 18/05/2018 às 20:42 - Atualizado em 19/05/2018 às 08:53
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Foto: Reprodução/Internet
Giovanna Maria (Agência Rádio Câmara) Brasília (DF)

Em audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta semana, o secretário Nacional da Juventude, Francisco de Assis, disse que o governo estuda a possibilidade de estender ao transporte aéreo o direito de viagens interestaduais gratuitas e com 50% de desconto a jovens carentes. Atualmente, o benefício abrange linhas convencionais em ônibus, trens e barcos. A audiência foi requerida pelo presidente da comissão, deputado Rafael Motta, do PSB do Rio Grande do Norte.

Hoje o direito é para usuários do ID Jovem, um cadastro que pode ser feito por pessoas entre 15 e 29 anos com renda de até dois salários mínimos. Além de viagens gratuitas, o beneficiário pode pagar metade do preço em eventos artísticos, culturais e esportivos (Decreto 8.537/15).

O secretário Francisco de Assis defendeu que a ampliação do benefício para transporte aéreo garante que não só o jovem rico tenha acesso a concursos e vestibulares, tratamento de saúde e lazer em outro estado. Disse também que o Estatuto da Juventude já prevê esse direito (Lei 12.852/13). "Nós estamos propondo outra regulamentação no acesso do ID Jovem. Estamos propondo que esses jovens passem a ter acesso não só aos transportes aquaviários, ferroviários e terrestres. Mas que eles possam ter também o direito de viajar de graça ou pagando a metade do preço no transporte aéreo e já há autorização legislativa desta Casa pra que isso ocorra".

Durante a audiência, o deputado André Amaral (Pros-PB) ponderou que é preciso analisar a ampliação das gratuidades com cuidado para que outros segmentos da sociedade não acabem pagando por ela.

A ampliação do benefício aos jovens carentes também não é consenso no governo. A representante do Ministério de Transportes no debate, Fabiana Todesco, se disse preocupada com o impacto que a mudança pode trazer ao setor aéreo "É um setor muito regulado, é um custo altíssimo para a empresa colocar uma aeronave no ar. O modal aéreo é sensível a demanda e preço, e tem um custo muito alto com os requisitos de segurança. Então eu acho que a gente precisa conversar para que não tenha um impacto negativo nos demais entes da sociedade".

Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Juventude, Anderson Pavin, a adoção da medida pode trazer pontos positivos para as companhias aéreas. "Assegurar uma imagem positiva da organização perante a sociedade, provocar imapctos positivos na comunidade, gerar motivação dos profissionais. Imagina a quantidade de jovens que viajaria pela primeira vez pelo transporte aéreo. Cria um diferencial competitivo e principalmente atrai parceiros, fornecedores, investidores que queiram colaborar com a causa".

Além da ampliação para aviões, o secretário da Juventude, Francisco de Assis, também afirmou que é preciso incluir os ônibus da linha executiva no benefício e aumentar a vigilância para que os empresários do transporte e de eventos cumpram devidamente o que oferece o ID Jovem.

Em 2017, foram emitidos 325 mil bilhetes gratuitos e 64 mil com desconto de 50 por cento. A Secretaria Nacional da Juventude estima que no Brasil existam 16 milhões de jovens que podem pedir o benefício.

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