Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019
FUTURE-SE

MEC lança modelo 'privado' de financiamento das universidades federais

'O fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, é para financiar as universidades e institutos federais', afirmou ​ministro da Educação. Houve protesto de estudantes contrários à medida



njkxjuhfu_70D38F00-06E3-4B1F-B868-0C5C59EDA826.jpg Foto: Agência Brasil
18/07/2019 às 10:24

O Ministério da Educação (MEC) apresentou um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A proposta ainda será apresentada à Câmara dos Deputados que vai iniciar o debate sobre a implementação ou não do fundo.

A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino. Durante o evento de lançamento, em Brasília,  integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) protestaram contra a medida.



O fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado ontem (17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais. 

Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações. 

A intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recursos entre as instituições.

“A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.

Privatização no ar

Durante o evento houve princípio de tumulto após integrantes da UNE serem impedidos por seguranças de participarem do lançamento do fundo. Com palavras de ordem, os estudantes chamavam atenção para os recentes cortes orçamentários aplicados às universidades e institutos federais, pelo MEC, em junho. "Ministro, cadê o dinheiro da Educação? O problema hoje é que a universidade não tem dinheiro para funcionar. Muitos estudantes estão desesperados porque não têm dinheiro para fazer pesquisa. Precisamos debater como devolver o dinheiro do contingenciamento", disse o presidente da UNE, Iago Montalvão.

 




Além de exigir resposta imediata sobre o retorno dos valores aos cofres das universidades, estudantes dizem que a privatização da universidade, é um dos desdobramentos do Future-se, e se posicionam contrários a medida.

 

“A criação dessas parcerias, com a proposta de 'boa intenção', representa o poder financeiro dos empresários sendo imposto dentro das universidades”, afirma Cazuza Teixeira, da União Nacional dos Estudantes no Amazonas.

Weintraub disse a jornalistas nesta quarta-feira (17) que está discutindo com o Ministério da Economia a liberação de mais verba, mas que não tem como garantir que as instituições terão os repasses liberados previstos para o ano. Ele ainda culpou gestões anteriores pela crise no financiamento do Ensino Superior no país.

Organizações sociais 

De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs), entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.

A organização social contratada, segundo a pasta, poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.

Como funciona o fundo

O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizados com fundos de investimento imobiliário.

"Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se", destacou Barbosa. "O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se", explicou.

Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. "Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente", diz. 

Sem mensalidade

O ministro da Educação garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. "[As instituições] continuarão públicas e os estudantes não pagarão pela graduação", disse em publicação no Twitter. A proposta será disponibilizada nesta quarta-feira para consulta pública. A sociedade poderá colaborar com sugestões até o dia 7 de agosto. O MEC irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público. 

*Com informações das agências Estado, Brasil e EFE.

Repórter

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.