Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020
Plano

Governo federal quer prorrogar auxílio enquanto estrutura Renda Brasil

Valor seria menor que os R$ 600 pagos atualmente por conta da crisa da pandemia de covid-19



auxilio-emergencial-prorrogado-750x430_D2C7AAE1-CE77-4011-8240-C6AAAEDA367B.jpg Foto: Divulgação
19/08/2020 às 16:35

A equipe econômica estuda a edição de uma Medida Provisória (MP) para a concessão do auxílio emergencial por mais tempo, mas a um valor menor, enquanto segue analisando a focalização de programas sociais para vitaminar o Bolsa Família e torná-lo uma marca da gestão Jair Bolsonaro, segundo dois integrantes do time.

Uma das fontes pontuou que o valor para a extensão do auxílio não está definido. Caso o presidente fosse apenas editar um novo decreto para prorrogá-lo —a exemplo do que fez em junho— o benefício teria que seguir em 600 reais, patamar considerado alto pela sua implicação fiscal.



Cada mês de auxílio nesse valor acarreta gastos adicionais de cerca de 50 bilhões de reais para a União, considerando o universo de mais de 60 milhões de beneficiários, entre informais e vulneráveis que já faziam parte do Cadastro Único.

O desejo, agora, é que o alongamento do auxílio seja por um valor menor, numa espécie de ponte para o novo programa à frente.

Na equipe econômica, a ideia é que o Renda Brasil, programa que virá para substituir o Bolsa Família, fique entre 250 a 300 reais, acrescentou a segunda fonte, pontuando que isso dependerá da quantidade de programas que poderão ser aglutinados sob um mesma guarda-chuva.

No início da pandemia de Covid-19, o governo Bolsonaro divulgou proposta de um auxílio de 200 reais, mais próximo à média então concedida pelo Bolsa Família, de 180 reais, enquanto o Congresso trabalhou num texto que previa a concessão de 500 reais. Ao fim, os parlamentares acabaram aprovando um benefício de 600 reais com a benção do presidente.

Inicialmente previsto para os meses de abril, maio e junho, o auxílio agora irá até agosto, ao custo total de 254,4 bilhões de reais —ação de maior peso do governo no enfrentamento à crise.

O auxílio também tem sido cada vez mais visto como um trunfo eleitoral para Bolsonaro, após pesquisa Datafolha ter mostrado, na semana passada, o aumento da aprovação ao presidente ao melhor índice alcançado desde o início de seu mandato.

No time do ministro Paulo Guedes, a avaliação é que o auxílio angaria apoio ao presidente ao mesmo tempo em que garante uma retomada mais forte da economia pelo apoio ao consumo, disse uma terceira fonte. E isso numa velocidade mais rápida do que a que seria atingida com a promoção de obras com investimento público.

Publicamente, Guedes já elogiou em mais de uma ocasião o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Bolsa Família, apontando que a iniciativa teria melhorado a vida de um grande contingente de brasileiros a um custo relativamente baixo, razão pela qual a reeleição do petista teria sido merecida.

Atualmente, o orçamento do Bolsa Família é de cerca de 30 bilhões de reais anuais. Com o Renda Brasil, o governo quer elevar esse número, agregando a ele verbas que vão hoje para programas como o abono salarial e o seguro defeso, considerados pouco eficientes na transferência de renda aos mais pobres.

A ideia é tornar o Renda Brasil uma marca do governo Bolsonaro, associado à melhoria da qualidade de vida das pessoas tal qual aconteceu com o Bolsa Família para o PT. Enquanto as arestas são aparadas para apresentação do programa em meio aos desafios impostos pela regra do teto de gastos, o auxílio emergencial deverá ser novamente o caminho escolhido pelo governo para injeção direta de recursos na economia.

Novo cadastro único

Segundo a Reuters apurou, a estruturação do Renda Brasil passa também por uma nova sistemática para o Cadastro Único, que é o instrumento de identificação das famílias de baixa renda.

Hoje ele é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, que encaminha ao Ministério da Cidadania todos os meses uma imagem da base de dados, cujo sistema fica sob a responsabilidade do banco.

Técnicos do Ministério da Cidadania consideram esse modelo ruim, pois acaba gerando a criação de múltiplas bases de dados para usos específicos de cada programa do governo, além de demora para validar situações cadastrais. A intenção agora é fazer com que a pasta assuma esse papel no lugar da Caixa, internalizando o sistema.


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