Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019
NA ZONA RURAL

Governo Federal suspende construção de 750 unidades habitacionais no AM

Apartamentos seriam construídos na zona rural dos municípios de Urucará, Alvarães, Itacoatiara e Iranduba, e atenderiam mais de 2 mil produtores rurais



sasadsa_DD54E793-6F53-470A-B0A7-62D86491C420.JPG Foto: Arquivo AC
04/09/2019 às 10:21

O Governo Federal suspendeu a construção de 750 unidades habitacionais no estado do Amazonas. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (2) no Diário Oficial da União. Os apartamentos seriam construídos na zona rural dos municípios de Urucará, Alvarãs e Itacoatiara e Iranduba, e atenderiam famílias que fazem parte de projetos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

A suspensão ocorre sete meses após o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) anunciar, em março deste ano, a construção de 27 mil apartamentos, por meio da Portaria 897, do Ministério do Desenvolvimento Regional. A ação, incluída no Programa Minha Casa Minha Vida, iria atender mais de 100 mil pessoas, de acordo com a Contag.

“São 27 mil famílias (de baixa renda) que criaram expectativas para terem suas casas próprias e agora veem seus sonhos destruídos”, diz o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris. “A Contag reforça a necessidade urgente da liberação do recurso para a construção das 27 mil unidades habitacionais, pois é fundamental para garantir qualidade de vida às famílias agricultoras e o desenvolvimento territorial em todo o país”, destaca o presidente da Contag, Aristides Santos.  



PNHR

O PNHR foi criado em 2009, pelo Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009 e com a finalidade de possibilitar ao agricultor(a) familiar, trabalhador(a) rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando, ampliando, concluindo uma existente.

De 2009 a 2015, governos anteriores construíram aproximadamente 200 mil casas no meio rural, levando em consideração o déficit habitacional de mais de 1,3 milhão de casas para todo o Brasil, de acordo com os dados do extinto Ministério das Cidades, que passou a ter projetos distrubuídos para Ministério do Desenvolvimento Regional, no atual Governo Bolsonaro.

“A decisão política do atual governo é ‘casas só para quem pode e tem dinheiro’ garantindo lucro às construtoras e agentes financeiros e, excluindo a população do meio rural. A Contag, Federações e Sindicatos continuarão na luta pela conquista das 27 mil unidades habitacionais e em defesa do PNHR”, afirma Antoninho Rovaris.

Repórter

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