Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
publicidade
6172448618_d66c08ccbb_z_5FAC21BA-5B81-4AE4-ADA3-EDA44576915C.jpg
publicidade
publicidade

PRÉ-SAL

Governo pode destinar parte de fundo do pré-sal a estados e municípios

Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União


22/03/2019 às 13:14

O governo federal estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios que equilibrarem as contas públicas, disse hoje (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.

Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional.

Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.

“Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário.

publicidade
publicidade
Bolsonaro promete enviar ao Congresso projeto que classifica invasões como terrorismo
Governo atende mais de 4 mil indígenas com documentação no Amazonas
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade

publicidade
publicidade

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.