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Governo prepara auditoria na folha de pagamento do Estado

Outra medida para ajustar a máquina é a relização de concursos para a Secretaria de Assistência Social (Seas) e para o Detran-AM ainda este ano 06/03/2015 às 20:12
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José Melo aprovou na quinta-feira (5) a reforma administrativa na ALE-AM, uma semana antes da previsão inicial
JANAÍNA ANDRADE ---

Em meio ao pacote de medidas que o Governo do Amazonas adotará a partir da semana que vem como parte da reforma administrativa, está a contratação de uma empresa para auditar (examinar e investigar) a folha de pagamento do Estado.

Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado Sidney Leite (Pros), o governo precisa fazer um “pente fino” nessa área, porque não teria certeza de que quem está na folha esteja de fato trabalhando ou sequer vivo.

“Quando se fala em auditar a folha, a motivação é que podem ter diversas situações, como pessoas que já morreram e continuam recebendo. E nós não estamos falando de uma folha pequena, estamos nos referindo a milhares de funcionários do Estado. O governador (José Melo) vai passar um pente fino, contratando uma empresa terceirizada para auditar toda a folha de pagamento do Estado”, afirmou Sidney.

Em nota, a Agência de Comunicação do Governo (Agecom) informou que “a medida faz parte do planejamento para redução dos gastos da máquina pública e tem o objetivo de fazer um controle mais rigoroso dos pagamentos”. A Agecom informou ainda que o planejamento de como essa auditoria será feita ainda está sendo elaborado pelo governo.

De acordo com Sidney Leite, o governador do Estado já iniciou as “tratativas” e pediu propostas de algumas empresas da área. “Mas ele (José Melo) quer uma empresa que tenha renome nacional, e vai providenciar o processo licitatório para que seja feito um negócio sério. A intenção do governo é pagar mediante êxito. O Melo fará isso o mais breve possível”, acrescentou o parlamentar.

Sidney Leite, que tinha como última missão na ALE-AM conseguir a aprovação da reforma administrativa de Melo, deve nas próximas semanas assumir a Secretaria de Produção Rural (Sepror), deixando o posto de líder para o deputado David Almeida (PSD), hoje vice-líder.

“Eu devo procurar o governador por esses dias para definir essa situação. Pois o que ele conversou comigo foi que ele queria que eu acompanhasse a votação da reforma administrativa e na quinta-feira (5) nós concluímos a votação”, contou.

Concursos

O líder do governo informou, nesta sexta-feira (6), que ainda neste ano será realizado concurso para a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e para o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Conforme o parlamentar, hoje o quadro de funcionários da Seas é composto 90% por servidores terceirizados.

“A maioria dos funcionários ou é de comissionados ou é de terceirizados. Então, o governador vai buscar fazer concursos para resolver essa situação. Agora, isso também para ser feito depende muito do comportamento da receita. Mas ele tem essa sinalização de realizar concursos, em especial na Seas e no Detran. E ainda esse ano. A Seas em si já tem esse desenho do concurso, do Detran eu não posso te afirmar, mas acredito que também já tenham o desenho do concurso”, disse o Sidney.

A Agecom informou que há previsão de realizar concurso para a Seas até o momento, mas ainda não há edital pronto. 

Regras para servidores à disposição

Aos moldes do decreto que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos do governo, que prevê entre as medidas a redução de 30% dos contratos, das passagens aéreas e diárias, além de uma redução de 20% das despesas de serviço, o governador José Melo (Pros), deve, ainda, publicar outros dois decretos, de acordo com o líder do governo, Sidney Leite (Pros).

“O governador também já definiu um decreto para a área civil e um para a área militar”, revelou o parlamentar.

Segundo Sidney Leite, hoje muitos professores estão à disposição de outros “entes”. “E com esse decreto vai ser estabelecido o que hoje já é feito pelo Governo Federal. Porque cada professor que o Estado cede, ele paga esse professor, e paga um segundo para poder ter aula, pois se não estaria faltando professor para dar aula”, disse.

Em relação ao decreto referente aos militares, Sidney explicou que, atualmente, muitos “militares estão alocados nos poderes, como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, e outros poderes, inclusive da área federal”.

Porém, segundo a Agecom, não há ainda nada do assunto definido na Casa Civil”.

'Enxugamentos' por meio de decreto:

*Redução de 30% com contratos e ajustes firmados com entidades do terceiro setor, inclusive organizações da sociedade civil de interesse público e agências de desenvolvimento.

 *Redução de 30% das despesas com passagens aéreas e diárias.

*Redução de 20% das despesas com: limpeza e conservação; apoio administrativo, técnico e operacional; locação e manutenção de máquinas e equipamentos; vigilância e segurança patrimonial; locação de aeronaves; contratação de estagiários; e links de internet.

* Redução de 15% das despesas com fornecimento de alimentação preparada e processamento de dados.

 *Redução de 10% das despesas com cooperativas médicas, médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais e operacionalização de unidades prisionais.


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