Publicidade
Cotidiano
RAIO-X

Mulheres do AM submetidas a agressões no parto têm novos canais de denúncia

Casos de violência obstétrica podem ser denunciados por meio do número 181 e pelo site www.portaldamulher.am.gov.br 20/05/2017 às 09:03 - Atualizado em 20/05/2017 às 09:16
Show gr vida
Foto: Reprodução/Internet
Silane Souza Manaus (AM)

O combate a violência obstétrica ganhou um novo reforço, no Amazonas, com a inserção de mais dois canais de denúncia: o número 181 e o endereço eletrônico http://www.portaldamulher.am.gov.br, ambos são canais exclusivos de denúncias de violências contra a mulher.

 Anteriormente, as denúncias só eram feitas nas ouvidorias das maternidades públicas e das secretarias municipal e estadual de saúde (Semsa e Susam), bem como nos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MP/AM e MPF/AM).

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes, representante do MPF no Comitê de Combate à Violência Obstétrica, afirma que não existem números fixados de denúncias porque, antes do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, diversos órgãos recebiam as denúncias de forma pulverizada. Mas só para o órgão, mais de 50 denúncias foram encaminhadas. “Com o plano está em curso à elaboração de um fluxo único para as denúncias, o que permitirá sua melhor quantificação”, destacou.

Ao mesmo tempo, ela revela que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) trabalha com pesquisa tendente a obter um melhor diagnóstico do problema no Amazonas, o que também deverá fomentar os trabalhos. E com a criação do aplicativo, prometida pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e que está fase de finalização, será mais fácil a quantificação de casos e o acompanhamento das denúncias e atuações por parte de todos os órgãos que firmaram o Termo de Cooperação.


Comitê de enfrentamento projeta rodas de conversas em maternidades. Foto: Divulgação

Para a coordenadora estadual da Rede Cegonha, Luena Xerez, é preciso implementar mais canais de denúncia e ampliar o acesso a informação, haja vista que muitas pessoas não sabem o que é violência obstétrica. “Nos próximos dias nós vamos realizar rodas de conversa sobre o tema nas maternidades da rede privada a fim de levar o assunto ao conhecimento dos profissionais que trabalham nesses locais, informar como o Comitê está trabalhando e buscar a adesão dessas instituições no combate a esse tipo de violência”, disse.

A Susam, de acordo com Luena, também retomará o trabalho de aproximação com as universidades da rede privada, a fim de sensibilizar os professores para inserir o tema na formação dos alunos, especialmente nos cursos cujos profissionais irão trabalhar na área de saúde. “Nós já estamos trabalhando assim com as universidades da rede pública e agora vamos buscar essa parceria com a rede privada”, informou a coordenadora estadual da Rede Cegonha.

Definição

“Violência obstétrica é todo e qualquer ato de violência cometida contra a mulher durante a gestação, no atendimento de pré-natal ou na hora do parto. Uma ofensa com palavras, um procedimento sem consentimento da paciente, um olhar de reprovação, estão entre os atos que configuram violência obstétrica, e muitas pessoas nem tem consciência disso”, explica Luena Xerez,

Uma prática constante no AM

Conforme a procuradora da República Bruna Menezes, ao longo da investigação no bojo do inquérito civil instaurado na Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), observou-se que a prática de atos de violência obstétrica no Amazonas é uma constante e, também, que as mulheres desconhecem seus direitos e os meios possíveis para suas garantias. Com o Plano de Combate à Violência Obstétrica, busca-se desde o esclarecimento da população e profissionais, bem como a resposta efetiva aos atos já praticados, reconhecendo-se a necessidade de adoção, em prol da efetividade, de medidas coordenadas e harmônicas pelos órgãos de alguma forma responsáveis pelos direitos das mulheres.

Ativista festeja novo olhar sobre problema

A ativista Gabriela Repolho, responsável pela primeira denúncia de violência obstétrica no Amazonas, em 2013, apontou que, levando em conta que em 2013 foi feita uma única denúncia, a dela, ao poucos está havendo avanço. “Mas sabemos que esse número de 50 denúncia não chega nem perto da realidade, por isso a importância de falar cada vez mais sobre o tema e orientar as mulheres”, destacou.


Gabriela Repolho e o filho (de azul) lembra que em 2013 houve só a denúncia dela, mas que no ano passado já foram 50. Foto: Divulgação

Na última quarta-feira, aconteceu a primeira reunião ordinária do Comitê Estadual de Enfretamento à Violência Obstétrica e Gabriela estava presente. “Fiquei muito feliz em ver o avanço da luta contra a violência obstétrica. Eu não imaginava isso tudo quando fiz minha denúncia há quase quatro anos. Agora estou otimista por ver tantos órgãos envolvidos nas ações de prevenção e combate a esse tipo de violência”, relatou.

Gabriela e outras militantes que lutam pelos direitos das mulheres estão na fase final de formalizar a Associação Humaniza e pretendem assinar o Termo de Cooperação para ajudar nas ações contra a violência obstétrica realizando palestras e rodas de conversa nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas e universidades para alcançar usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e quem não costuma acessar redes sociais.

“Pretendemos levar informações sobre os direitos das mulheres desde a gestação até o pós-parto para o máximo de pessoas, como denunciar se for desrespeitada e também dar apoio àquelas que foram vítimas. E continuamos encaminhando as denúncias de Manaus e do interior do Estado aos órgãos competentes e acompanhamos os casos, dando suporte às mulheres durante todo esse processo”.

Publicidade
Publicidade