Domingo, 23 de Janeiro de 2022
Em Análise

‘Grupo de Trabalho’ do Governo Federal estuda considerar garimpeiros como populações tradicionais

Decisão gerou polêmica entre ambientalistas e populações tradicionais, como indígenas



Garimpo_2_CDDB441B-7E13-4D8A-BD30-B6C44EBE9010.jpg Foto: Reprodução
08/12/2021 às 21:09

Membros do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT) aprovaram nesta quarta-feira (8) a criação de um ‘grupo de trabalho’ (GT) para estudar considerar garimpeiros e pecuaristas como comunidades tradicionais, assim como indígenas e quilombolas. A proposta foi apresentada pelo próprio governo federal e gerou críticas por parte de ativistas ambientais.

A votação para a criação do GT ocorreu durante a 11ª Reunião Ordinária do CONPCT. Segundo uma das conselheiras, embora o pedido tenha partido do governo, a demanda já ocorria há anos. Se aprovada, permitirá que garimpeiros e pecuaristas reconhecidos pelo conselho acessem uma série de iniciativas federais de apoio a essas comunidades.

“Tem essa demanda por parte dos garimpeiros. Já fui presidenta do CONPCT e acompanhei a questão dos pecuaristas no sul do país. Era uma demanda de comunidade tradicional que se autoafirma como ‘pecuaristas tradicionais do Pampa”, explica Cláudia Pinho.

O grupo de trabalho criado nesta quarta-feira deve durar de seis meses a um ano e será composto por membros do governo e do conselho. Serão debatidos critérios para definir o que caracterizam as populações tradicionais e se e como os garimpeiros e pecuaristas podem ser inclusos.

“Serão convidados [para o debate] antropólogos, juristas, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública. É preciso uma ampla discussão e talvez esse tempo seja o necessário para isso. Ao final, acredito que teremos critérios mais definidos onde os grupos possam olhar e se ver inclusos”, comenta a conselheira do CONPCT.

Repercussão

A aprovação do grupo de trabalho gerou críticas principalmente por ocorrer duas semanas após 131 balsas serem destruídas durante operação contra o garimpo ilegal no rio Madeira coordenada pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Como disse a conselheira, o pedido foi enviado pelo próprio governo federal e é público que o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) é favorável ao garimpo, inclusive em terras indígenas.

“Esse projeto genocida que estão passando, isso para nós é uma afronta, porque eles estão desrespeitando os povos tradicionais ao querer colocar garimpeiros e pecuaristas nesse grupo. Tradição é importante para nós indígenas, não para pecuaristas. Por trás dessas pessoas humildes estão grandes empresas. Elas são população tradicional?”, questiona Suni Kukama, antropóloga e indígena.

O presidente do CONPCT, Carlos Santos, atribuiu a polêmica a uma “divulgação errônea” da pauta interna do conselho e que não iriam reconhecer os garimpeiros e pecuaristas como comunidades tradicionais, mas sim primeiramente criar um grupo para debater a questão.

“A pauta hoje não se tratava dessa questão. A pauta era de composição do grupo de trabalho que tratará disso. Esses pedidos quando chegaram no ministério [da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos] eles encaminharam para que fosse inserido na pauta [do conselho]”, afirma ele.

A agrônoma e socioambientalista Muriel Saragoussi diz que há muitas “demandas legítimas” acerca do tema e acredita que os critérios que serão debatidos no CONPCT precisarão receber muita atenção para não acabar beneficiando quem não deveria.

“Há que saber separar o trigo do joio e com certeza não são estes garimpeiros [ilegais] apoiados pelo governo que devem ser incluídos no Conselho [como populações tradicionais]. É preciso discutir critérios claros para não haver manipulação que venha a beneficiar os empresários do garimpo em detrimento de toda a população brasileira”, destaca a ativista.




Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.