Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019
RACHA

Fundo partidário do PSL é alvo de disputa para as próximas eleições

Bolsonaro e Bivar travam guerra pelo comando do PSL, legenda que este ano contabilizará mais de R$ 100 milhões de repasses



RACHA_BOLSONARO_0014635A-E328-4C56-97BE-DBF9B08F6C9B.jpeg Arte: Márcio Almeida
21/10/2019 às 09:01

A guerra pelo comando do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, tem como pano de fundo o controle de verbas dos fundos partidário e eleitoral. O PSL é a legenda que mais recebe recursos públicos atualmente. Somente neste ano, até setembro, a sigla já contabilizou R$ 71,8 milhões. No ano que vem, por conta da eleição municipal, esse valor deve triplicar, segundo projeções.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fundo partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades aplicadas pela Justiça Eleitoral, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Para este ano, o fundo está orçado em R$ 927,7 milhões e é distribuído em cotas mensais para 23 legendas. O valor é definido a partir de  critérios como o número de parlamentares na Câmara dos Deputados.



Antes de Bolsonaro se filiar ao PSL, em janeiro de 2018, o partido era nanico, mas, na carona da popularidade do então candidato, elegeu a segunda maior bancada da Câmara. Os repasses para o partido saltaram de R$ 8,2 milhões, do fundo partidário distribuído ao longo de 2018, representa 0,95% do total de R$ 888,7 milhões, para cerca de R$ 103 milhões em 2019.

Repasses

A média de repasses mensais para manutenção da legenda é de quase R$ 8 milhões. Do total de recursos distribuídos ao PSL até setembro, R$ 64,3 milhões é oriundo de recursos da União (duodécimos) e R$ 7,5 milhões de multas recolhidas pela justiça eleitoral.

O PSL e o PT são os partidos com a maior fatia do fundo partidário. Ao PT já foi repassado à quantia de R$ 69,8 milhões. Em seguida aparecem as legendas: MDB, PSD, PSDB, PP e PSB, ambos com transferências acima de R$ 39 milhões. O PC do B é a sigla que menos recebeu verba do fundo, a quantia de R$ 7,1 milhões.

Para próxima campanha, em 2020, a previsão é que o PSL receberá, aproximadamente, R$ 200 milhões repassados pelo fundo eleitoral, que foi de R$ 1,7 bilhão em 2018. O Congresso pode ampliar esse montante até o fim do ano visto que os recursos públicos para próxima campanha serão definidos somente na Lei Orçamentária Anual, que será votada antes do recesso legislativo (até 23 de dezembro).

Crise interna

O clima no PSL agravou no dia 8 deste mês, quando Bolsonaro disse para um seguidor esquecer o partido e que o presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), estava queimado. Desde então, aliados de Bolsonaro e de Bivar travam uma disputa interna. Na quinta-feira, Bolsonaro decidiu tirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso, após o envolvimento da parlamentar na polêmica disputa sobre a liderança do PSL na Câmara, e substituí-la pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

A mudança ocorreu depois de Joice ter assinado tanto uma lista para manter o deputado Delegado Waldir (GO), ligado a Bivar, como líder do partido na Câmara, como outra para derrubá-lo e substituí-lo por Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente. No fim, a Secretaria-geral da Mesa da Câmara comunicou que Waldir segue como líder do PSL na Casa.

Waldir acusou Jair Bolsonaro de querer a ‘chave do cofre’. “Ele queria a chave do cofre, que é a chave do fundo partidário”, disse. Na sexta-feira, ao ser questionado por jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que já recebeu vários convites de partidos para sair do PSL.

Só 23 siglas recebem repasses

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, 23 têm direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário por terem cumprido os requisitos previstos na cláusula de barreira instituída pela Proposta de Emenda Constitucional 33/2017. Até janeiro todas as legendas recebiam verbas do fundo.

A PEC 33/2017 criou, partir das eleições de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário.

A Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) regulamenta a distribuição do fundo partidário entre as legendas: 5% vão para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que atendam aos requisitos constitucionais de acesso a esses recursos e 95% são distribuídos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

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Repórter de A Crítica

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