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Herbert Amazonas corre o risco de não concorrer nas eleições municipais de 2016

As contas de campanha do 'eterno candidato' do PSTU foram julgadas como não prestadas. Se reverter a decisão do TRE-AM, o socialista pode ingressar na sua quarta disputa no pleito pela prefeitura. Pelo governo já foram cinco eleições 28/09/2015 às 21:23
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Herbert Amazonas é sindicalista da CSP-Conlutas
acritica.com Manaus (AM)

“Eterno candidato” do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) nas eleições majoritárias no Amazonas, o sindicalista Herbert Amazonas corre o risco de ficar fora da disputa pela Prefeitura de Manaus no ano que vem. As contas da campanha dele ao governo no ano passado foram julgadas como não prestadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) na sessão de hoje (28).

Os magistrados seguiram o voto do relator da prestação de contas do candidato, o juiz Marco Antonio Pinto da Costa, em sintonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, de autoria do procurador Victor Riccely Lins Santos.

De acordo com o parecer, na prestação de contas de Herbert não foram apresentados documentos que possibilitem a análise mínima dos recursos arrecadados e gastos na campanha, conforme exigência da Resolução nº 23.406/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e sobre a prestação de contas nas eleições do ano passado.

RELATÓRIOS TÉCNICOS

O relatório preliminar do TRE-AM, do dia 11 de dezembro de 2014, aponta algumas irregularidades. Segundo o documento, tanto as prestações de contas parciais quanto a final foram entregues fora do prazo fixado pelo artigo 36 da Resolução Nº 23.406/2014. A prestação de contas final da campanha foi entregue à Justiça com dois meses de atraso, no dia 6 de novembro do ano passado.

A inspeção também detectou recursos de origem não identificada recebidos indiretamente, no montante de R$ 3.225. O TRE-AM pediu que o candidato informasse quem são os doadores originários, ou seja, quem foram as pessoas físicas ou jurídicas que repassaram os recursos para a direção regional ou o comitê financeiro único do PSTU para a campanha dele.

Outro relatório técnico,  do dia 19 de  maio deste ano, aponta, entre as  irregularidades, a falta de documento de procuração do advogado de Herbert.

A reportagem ligou para o celular de Herbert (981xx-xx29), mas as ligações não foram completadas até o fechamento desta matéria. Da decisão cabe recurso.

Histórico

Herbert tem 54 anos, é funcionário concursado dos Correios e tem histórico de cinco candidaturas ao governo, três à Prefeitura de Manaus e uma disputando uma cadeira de vereador. Ele diz que apesar das derrotas não desanima.

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